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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 84 de 102

Intimação
Processo 1053886-58.2025.8.26.0053 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - JOSÉ HUMBERTO AQUINO DE MOURA - Vistos. 1-) Fls. 37/41 e 42/47: Recebo os aditamentos à inicial. Retifique-se o polo passivo no SAJ a fim de que nele conste apenas o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 2-) Diante do certificado … Ver mais
Processo 1058251-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado… Ver mais
Processo 1064847-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Marcel Girardi Garcia - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/9… Ver mais
Processo 1063974-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Rafael Pereira Santos - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juíze… Ver mais
Processo 1065623-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alessandra Singh Oliveira - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do … Ver mais
Processo 1055050-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Débora Falleiros de Mello - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso p… Ver mais
Processo 1065429-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria Elizabete Aparecida Conceição - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Jui… Ver mais
Processo 1031964-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diego Ricardo Ferreira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução… Ver mais
Processo 1055632-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria da Conceição Santos - Vistos. Diga o requerido sobre o pedido de tutela provisória em 48 horas. Após, conclusos. Observe-se que, nos termos do … Ver mais
Processo 1025271-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fábio Willian Pereira de Jesus - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fábio Willian Pereira … Ver mais
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