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Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 84 de 110

Processo nº 0000986-18.2025.8.26.0053

ID: 279789113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000986-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE TORTURELLO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE TORTURELLO

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ADV: Christiane Torturello (OAB 176823/SP) Processo 0000986-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Christiane Torturello - Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Trata-se de execu…

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Processo nº 1036558-18.2025.8.26.0053

ID: 320928485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036558-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO RANGEL CÂMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036558-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Carlos Alexandre Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e, por c…

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Processo nº 1036558-18.2025.8.26.0053

ID: 320790519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036558-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO RANGEL CÂMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036558-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Carlos Alexandre Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e, por c…

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Processo nº 0013887-18.2025.8.26.0053

ID: 323973818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013887-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MARINO ALVAREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN

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Processo 0013887-18.2025.8.26.0053 (processo principal 0429621-86.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Vera Lucia Marino Alvarez -…

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Processo nº 1064009-18.2025.8.26.0053

ID: 323794499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: HABEAS DATA Nº Processo: 1064009-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE LIMA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1064009-18.2025.8.26.0053 - Habeas Data Cível - Direito de Acesso à Informação - A.C.S. - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte impetran…

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Processo nº 1065561-18.2025.8.26.0053

ID: 328416034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1065561-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO SIQUEIRA INOCêNCIO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO NEVES DE SOUZA

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Processo 1065561-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Diego Siqueira Inocêncio Alves - Vistos. Compulsando os autos, verifico …

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Processo nº 0004090-18.2025.8.26.0053

ID: 330265313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004090-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NOELMA DA CRUZ SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004090-18.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Noelma da Cruz Santos - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credo…

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Processo nº 1028216-18.2025.8.26.0053

ID: 330434184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1028216-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLARINES COLISSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028216-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Clarines Colissi - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado po…

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Processo nº 1054018-18.2025.8.26.0053

ID: 305768898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1054018-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON FRANCISCO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

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Processo 1054018-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Edmilson Francisco Rodrigues - Vistos. 1. Segundo o artigo 99, § 2º, do CP…

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Processo nº 1048295-18.2025.8.26.0053

ID: 301383913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048295-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO MARTINS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DE ARAÚJO

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Processo 1048295-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Pedro Martins Barbosa - Assim, deverá a parte autora ingressar com a demanda direta… Processo 1048295-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Pedro Martins Barbosa - Assim, deverá a parte autora ingressar com a demanda diretamente no Juízo competente. Isto posto, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, II, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Caso haja interesse em recorrer, deverá o autor, para fins de análise da gratuidade processual, juntar, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da CTPS, ou comprovante de renda mensal; b) cópia da última DIRPF; c) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro. Tais documentos deverão ser cadastrados pelo advogado como sigilosos. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo.Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RENATO DE ARAÚJO (OAB 253444/SP)

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