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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000104-12.2023.8.26.0602" – Página 85 de 91

Intimação
Processo 1000104-06.2025.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Maria Elena Torres - Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos MARIA ELENA TORRES em face de BANCO PAN S/A., resolvendo, assim, o mérito da contenda, nos… Ver mais

Processo nº 1000104-06.2025.8.26.0646

ID: 278104320
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luis Fernando de Almeida Infante (OAB 286220/SP) Processo 1000104-06.2025.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Elena Torres - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos MARIA ELENA TORRES em face de BANCO PAN S/A., resolvendo, assim, o méri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000104-92.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Fernanda Pinheiro de Souza e outros - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Vare… Ver mais

L. H. A. x E. I. Da S. A.

ID: 332820539
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000104-13.2025.8.26.0579 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.A. - E.I.S.A. - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo formalizado entre as partes, conforme minuta de acordo de fls. 51/52, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, servindo como título executivo… Ver mais
Intimação
Processo 0018561-12.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Agibank Financeira S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, em pri… Ver mais
Processo 0005916-81.2025.8.26.0602 (processo principal 1039971-12.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Silmara Margarete Moreira de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, a termo do artigo 775 do Código de Processo Civil e … Ver mais
Processo 0017177-77.2024.8.26.0602 (processo principal 1017079-12.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Renata Saydel - - Sergio Raposo do Amaral - Nubank – Nu Pagamentos S/A - Vistos. Certidão de fl. 146: Ante a inércia da parte exequente, dou o débito por… Ver mais
Processo 1000104-68.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a. - Francisco Ferraz Junqueira e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 736/738) opostos em face do pronunciamento judicial de fls. … Ver mais

Processo nº 1000104-22.2025.8.26.0673

ID: 295571010
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000104-22.2025.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido Cardoso da Silva - Teor do ato: Vistos. Passo ao saneamento e organização do processo. 1. A preliminar de decadência não merece prosperar, porque nos termos da Lei nº 8213/91, em seu artig… Ver mais
Processo 1000104-69.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Maria Dolores Pequeno Guimaraes - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Maria Dolores Pequeno Guimaraes em desfavor de Banco Mercantil do Brasil S.A., e ex… Ver mais
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