Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000567-48.2024.8.26.0624" – Página 85 de 85

Processo 1008036-48.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eduardo Marcos dos Santos - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Primeiramente, pontuo que a existência de ações civi… Ver mais

J. V. G. F. e outros x F. F.

ID: 322292517
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1000567-65.2023.8.26.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.G.F. - - N.G.F. - - J.V.G.F. - F.F. - Certifico e dou fé que, nesta data, procedo à transcrição, em seu inteiro teor, da sentença de fls. 109/112, para fins de ciência às partes, tendo em vista que não con… Ver mais
Processo 1009297-48.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Augusto Eduardo de Moraes - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgamento no esta… Ver mais

Processo nº 1000567-94.2025.8.26.0080

ID: 331053112
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000567-94.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.M.V.S. - A.M.C. - Certifico e dou fé que, nesta data, procedo à transcrição, em seu inteiro teor, da sentença de fls. 43/46, para fins de ciência às partes, tendo em vista que não consta nos autos a … Ver mais
Processo 1002789-37.2023.8.26.0296 - Imissão na Posse - Aquisição - Ademilson Pandolfi - Anderson Pereira de Sa - - Espólio de Eleany Prado de Almeida - Vistos. A questão tratada nestes autos relaciona-se com a promessa de permuta, no qual figura como primeiro permutante o requerido Anderson Per… Ver mais

Ana Maria Silva x Banco Digio S/A

ID: 327314113
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000567-43.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria Silva - Banco Digio S/A - Vistos em Saneador. I - PRELIMINARES Petição inicial inepta - falta de documento Interessa saber se a petição inicial é inepta. Nos termos do art. 330, §1º, do Códig… Ver mais
Intimação
ADV: Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB 351682/SP) Processo 1000567-05.2025.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: M. V. B. - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei Federal n. 9.099/1995. Passo a decidir. O feito comporta julgamento no estado … Ver mais

Processo nº 1000567-11.2025.8.26.0334

ID: 328328176
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000567-11.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Inêz Moreno Parra - Vistos, 1) O Conselho Nacional de Justiça, a partir da edição da RECOMENDAÇÃO Nº 159, de 23 de outubro de 2024, passou a indicar medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva. … Ver mais

Processo nº 1003768-48.2024.8.26.0624

ID: 307540748
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003768-48.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Mariana Leme Rosa de Arruda - Vistos. MARIANA LEME ROSA DE ARRUDA ajuizou intitulada ação de obrigação e condenação pecuniária em face doMUNICÍPIO DE TATUÍ, qualificados nos autos, alegando, em síntese, que… Ver mais
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