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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-85.2025.8.26.0066" – Página 85 de 89

Processo 1006274-85.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Priscilla de Barros Sampaio Silva - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que even… Ver mais

Processo nº 1001036-76.2025.8.26.0069

ID: 304160310
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-76.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.P. - Vistos. Trata-se de processo que deverá transcorrer em segredo de justiça. Concedo à(ao) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Oficie-se ao suposto empregador do requerido, qual seja: Escritório Despachante Carv… Ver mais
Processo 1001036-18.2025.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Ana Elisabeth Fracon Coelho - Vistos. 1. No julgamento do RE 1366243, houve a fixação tese, com repercussão geral (Tema nº 1234), que trata do fornecimento de medicamentos não incorporados ao Sis… Ver mais
Intimação
Processo 0003110-20.2025.8.26.0361 (processo principal 1001036-73.2025.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Suzel Morassi - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Diante do certificado à fl. 28, JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, d… Ver mais
Intimação
Processo 1001036-94.2025.8.26.0063 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Yara Negrini - Trata-se de ação de obrigação de fazer com ação anulatória de multa de trânsito com pedido de tutela de urgência proposta por Yara Negrini em face de DEPARTAMENT… Ver mais

Processo nº 1001036-32.2020.8.26.0205

ID: 277601220
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Carolina Esteves Vasconcellos Hauy (OAB 370856/SP) Processo 1001036-32.2020.8.26.0205 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Guaimbe - Vistos. Extrai-se dos autos que a executada foi devidamente citada, conforme se extrai de fl. 42. Entretanto, a parte passiva quedou-se inerte sem que co… Ver mais

Processo nº 1001036-90.2025.8.26.0129

ID: 277110820
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB 398091/SP) Processo 1001036-90.2025.8.26.0129 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Ferrovia Centro Atlantica S.A. - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse em que o polo ativo, acima identificado, alega que o réu, igualmente qualificad… Ver mais
Processo 1001036-18.2025.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Ana Elisabeth Fracon Coelho - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 41/44 como emenda à inicial. 2. Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 3. No caso vertente,… Ver mais
Intimação
Processo 1001036-88.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Inacio da Silva - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1001036-41.2025.8.26.0695

ID: 334838352
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-41.2025.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.B. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais
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