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Processo nº 1056011-96.2025.8.26.0053

ID: 305767705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1056011-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VANDUI DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO SILVA PIMENTA

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Processo 1056011-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Vandui da Silva dos Santos - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será anal…

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Processo nº 1057175-96.2025.8.26.0053

ID: 308712463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1057175-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS VITORINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057175-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Marcos Vitorino da Silva - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidad…

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Processo nº 1057951-96.2025.8.26.0053

ID: 309291184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1057951-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIZETE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ALVES DIAS

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Processo 1057951-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Elizete da Silva - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado…

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Processo nº 1008287-96.2025.8.26.0053

ID: 308466143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008287-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER ALEXANDRE MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008287-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Douglas Batista dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Custa…

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Processo nº 1056690-96.2025.8.26.0053

ID: 306921150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1056690-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA REGINA VIEIRA

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Processo 1056690-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviço Militar - Leandro Roberto da Silva - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analis…

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Processo nº 1027396-96.2025.8.26.0053

ID: 309812527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027396-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NEIMAR CAMARGO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FABIANI CAPANO

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Processo 1027396-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Neimar Camargo Mendes - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com resolução d…

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Armando Rizzetto Bacarini e outros x Diretor Da Divisão De Acompanhamento Do Contencioso Administrativo E Judicial - Dicaj e outros

ID: 300303311

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2181522-52.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO RIZZETTO BACARINI GISANDRA MOTA SOUTO

Polo Passivo:

DIRETOR DA DIVISãO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL - DICAJ SECRETARIA DE FINANçAS DO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUCAS TAVARES TAKADA

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LUCAS TAVARES TAKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS TAVARES TAKADA

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PAULA TEIXEIRA DE LIMA FEDERIGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA TEIXEIRA DE LIMA FEDERIGHI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2181522-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000624-96.2025.8.26.0053

ID: 301318095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000624-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO BERGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS

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Processo 1000624-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Bergas - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao …

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Processo nº 1035738-96.2025.8.26.0053

ID: 301293132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1035738-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO CAPRARO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERMELIO LEITEIRO JUNIOR

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Processo 1035738-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Ricardo Capraro de Andrade - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça indevidam…

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Processo nº 1052034-96.2025.8.26.0053

ID: 296927473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1052034-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEXANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS

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Processo 1052034-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ricardo Alexandre Francisco de Oliveira - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuid…

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