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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-81.2025.8.26.0053" – Página 85 de 94

Processo 1054460-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - o mesmo, registrado civilmente como Adgemir Silva Santos - - Adilson Savant - - o mesmo, registrado civilmente como Aparecido Antonio Goes - - o mesmo, registrado civilmente co… Ver mais
Processo 1031471-81.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Bella View Empreendimentos Spe Ltda - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora se abstenha de exigir o ITBI com base no valor venal de referência quan… Ver mais
Processo 1034284-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Locae Veiculos Ltda - - Lucas André Gomes dos Santos - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e… Ver mais
Processo 1054363-81.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Hélio Plapler - - Perola Grinberg Plapler - Vistos. 1. O c. Superior Tribunal de Justiça julgou o Tema 1113, ainda não transitado em julgado, e fixou as seguintes teses: "a) a base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel… Ver mais
Processo 1054460-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - o mesmo, registrado civilmente como Adgemir Silva Santos - - Adilson Savant - - o mesmo, registrado civilmente como Aparecido Antonio Goes - - o mesmo, registrado civilmente co… Ver mais
Processo 1054460-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - o mesmo, registrado civilmente como Adgemir Silva Santos - - Adilson Savant - - o mesmo, registrado civilmente como Aparecido Antonio Goes - - o mesmo, registrado civilmente co… Ver mais
Processo 1054460-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - o mesmo, registrado civilmente como Adgemir Silva Santos - - Adilson Savant - - o mesmo, registrado civilmente como Aparecido Antonio Goes - - o mesmo, registrado civilmente co… Ver mais
Processo 1054460-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - o mesmo, registrado civilmente como Adgemir Silva Santos - - Adilson Savant - - o mesmo, registrado civilmente como Aparecido Antonio Goes - - o mesmo, registrado civilmente co… Ver mais
Intimação
Processo 1057079-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo de Souza Pereira - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade de ob… Ver mais
Processo 1041656-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Mario Marrichi Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, … Ver mais
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