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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036617-06.2025.8.26.0053" – Página 85 de 94

Intimação
Processo 1060188-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Classificação e/ou Preterição - Matheus Henrique Bianco Salles - Vistos. Trata-se de Mandado de segurança impetrado por Matheus Henrique Bianco Salles contra atos do Diretor de Ensino e Cultura da Polícia Militar do Estado de São Pau… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012561-06.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Raul Ricardo Vicente … Ver mais
Intimação
Processo 1063874-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Kauan Guilherme da Silva - Trata-se de mandado de segurança impetrado por Kauan Guilherme da Silva em face do Diretor-Presidente da Comissão de Concursos da Academia de Polícia do Estado de São Paulo - ACA… Ver mais
Intimação
Processo 1063874-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Kauan Guilherme da Silva - Trata-se de mandado de segurança impetrado por Kauan Guilherme da Silva em face do Diretor-Presidente da Comissão de Concursos da Academia de Polícia do Estado de São Paulo - ACA… Ver mais
Processo 1056405-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gustavo Gomes de Freitas - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c art… Ver mais
Processo 1011688-06.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nilza Troleis da Cunha - - Adriana Troleis da Cunha - - Alessandra Troleis da Cunha - - Cristianne Troleis da Cunha Mattos - Vistos. I. A jurisprudência do E. TJSP é no sentido de que a si… Ver mais
Processo 1048548-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Serviços - Eliete Josefa Bernardo dos Santos - Vistos. 1-) No tocante ao pedido liminar, de rigor a denegação da tutela de urgência. A questão candente dos autos diz respeito à aventada mora da Administração na apreciação de requerim… Ver mais
Processo 1055047-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Luciel dos Anjos - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo … Ver mais
Intimação
Processo 0005507-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1030269-40.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Liberty Seguros S/A - Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encami… Ver mais
Processo 1063680-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Associação Clube de Mães Raio de Luar - VISTOS. I - No prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do benefício, deverá a parte autora comprovar a alegada impossibilidade de arcar com as custas e despesas pr… Ver mais