Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 85 de 97

Processo 1034874-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Paula Bertoncin - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
Processo 1031382-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luis Mauro Pellegrino dos Santos - - Luis Fernando Pellegrino dos Santos - - Syla Maria Pellegrino dos Santos - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, c… Ver mais
Processo 0015986-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1026092-43.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Superoilbrás Comercio de Óleos Eireli - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do novo Código de Processo Civil, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15 (qui… Ver mais
Processo 1013922-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Rafael Rudolf Chiarelli - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para: Declarar o direito e condenar a ré à obrigação d… Ver mais
Processo 1006841-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dalila Moreira Leite de Melo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com … Ver mais
Processo 1013340-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Elaine Cristina Ciriaco Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: I)… Ver mais
Processo 1010430-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luiz Arthur Caselli Guimaraes Filho - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art.… Ver mais
Processo 1055632-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria da Conceição Santos - Vistos. 1. Considerando que a parte autora se enquadra no conceito legal de pessoa com deficiência, defiro a tramitação p… Ver mais
Processo 1062616-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Maria Sousa de Oliveira - Vistos 1. A existência de documentos confidenciais e/ou sigilosos não é suficiente para se determinar a restrição ao acesso do processo. Contudo, con… Ver mais
Processo 1022652-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Carlos Aparecido Alípio - Diante o exposto, com fundamento no disposto no art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para: Determinar que a ré e… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta