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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036631-46.2025.8.26.0002" – Página 85 de 98

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000951-46.2025.8.26.0002/SP AUTOR : JUMAR CAETANO ROCHA ADVOGADO(A) : ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB SP138603) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dis… Ver mais
Processo 1054091-46.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Adm de Consorcio Ltda - Vistos. 1. Comprovada a mora, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. 2. Cite-se Lucas Barros dos Santos com a obs… Ver mais

Processo nº 1052927-46.2025.8.26.0002

ID: 328324853
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052927-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - G.F.B.F. - Vistos. Andou bem a z. serventia com o ato ordinatório expedido. Portanto, cumpra-se-o, bem como, integralmente, a determinação de fl.38, item 1 (a propósito, redigitalize-se a certidão de fl. 47, diante da sua pés… Ver mais

Processo nº 1018880-46.2025.8.26.0002

ID: 330368196
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018880-46.2025.8.26.0002 - Embargos à Execução - Pagamento - Ubatuba Serviços Automotivos Ltda - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do Código de Pr… Ver mais
Processo 1029841-46.2025.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Cteep Companhia de Transmissão de Energia Eletrica Paulista - Vistos. Cuida-se de ação de reintegração de posse ajuizada pela CTEEP -Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A em face de ED… Ver mais

Processo nº 1018880-46.2025.8.26.0002

ID: 335072184
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018880-46.2025.8.26.0002 - Embargos à Execução - Pagamento - Ubatuba Serviços Automotivos Ltda - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1031102-46.2025.8.26.0002

ID: 308880401
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031102-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.C.G. - 1. Recebo a emenda à inicial retro e anoto o cumprimento das determinações do juízo. 2. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. 3. Considerando a documentação apresentada e o parecer favorável do Ministério Público, def… Ver mais
Intimação
Processo 1050308-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Cimasa Industria e Comercio de Artigos Esportivos Ltda - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a fl… Ver mais

Processo nº 1048562-46.2025.8.26.0002

ID: 313093324
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048562-46.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.V. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Para concessão da tutela de urgência prevista no art. 300 do CPC, são necessários elementos que apontem a probabilidade do direito e o perigo de … Ver mais
ADV: Sabina de Oliveira Varalda (OAB 368745/SP) Processo 1030423-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patricia Rudi, Rodrigo Rudi, Thiago Augusto Modesto Rudi, Tatiane Modesto Barbosa - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Da tutela provisória.… Ver mais
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