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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-38.2025.8.26.0405" – Página 86 de 92

Processo 1004722-38.2025.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - Espolio de Eufrasia Maria de Souza Queiroz - - Elaine Keity de Queiroz - - Daniella Katia Queiroz - - Leonardo David Queiroz - Cleodete Faria Sampaio e outro - Espolio de Eufrasia Maria de Souza Queiroz e out… Ver mais
Processo 1004722-38.2025.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - Espolio de Eufrasia Maria de Souza Queiroz - - Elaine Keity de Queiroz - - Daniella Katia Queiroz - - Leonardo David Queiroz - Cleodete Faria Sampaio e outro - Espolio de Eufrasia Maria de Souza Queiroz e out… Ver mais

Processo nº 1013646-38.2025.8.26.0405

ID: 294497604
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013646-38.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Igor Previati dos Santos - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. De acordo com a Súmula nº 1 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de … Ver mais

Processo nº 1015295-38.2025.8.26.0405

ID: 294641744
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015295-38.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.M.G. - - E.C.M.G. - Vistos. Atentando para a entrada em vigor da Lei 13.146/215, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, com mudança no conceito e definição da capacidade civil, anoto que a curatela passou a … Ver mais

Processo nº 1014810-38.2025.8.26.0405

ID: 281314909
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: Rafael Santos Rosa (OAB 316912/SP) Processo 1014810-38.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elusa Aparecida de Liz Kuster do Amaral - Vistos. 1 - De forma inequívoca, a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, pois a parte autora é a destinatária final dos serviç… Ver mais
ADV: Mauricio Nahas Borges (OAB 139486/SP) Processo 0005719-38.2025.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: FERNANDO JOSE GATTO RIBEIRO DE OLIVEIRA - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência … Ver mais
Intimação
ADV: Jeremias Martins de Almeida (OAB 408655/SP) Processo 0006495-38.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espaço Visual – Prestadora de Serviços Administrativos Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, II, do novo CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via postal, para que, no prazo … Ver mais
ADV: Mauricio Nahas Borges (OAB 139486/SP) Processo 0005719-38.2025.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: FERNANDO JOSE GATTO RIBEIRO DE OLIVEIRA - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência … Ver mais
Processo 1007632-38.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - e M Claudino Ar Condicionado - Me - Banco do Brasil S/A. e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral, a fim de co… Ver mais

Processo nº 1001036-02.2025.8.26.0417

ID: 302383797
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-02.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita dos Santos Molitor - Vistos. A parte autora regularizou sua representação processual. Recebo a petição inicial uma vez que atendidos os requisitos legais. Defiro à parte requerente os benefícios da justiça … Ver mais
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