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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-72.2024.8.26.0114" – Página 86 de 97

Processo 1058848-72.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Livia Douradinho Tonchis - - Leonardo Douradinho Tonchis - Vistos. Fls. 54/55: Indefiro o pedido de citação com hora certa, porquanto a Lei nº 9.099/95 não admite a citação ficta. Acrescente-se que as … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025383-72.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Amil Assistência Médica International S/A - Apelado: Gabrielle L… Ver mais
Processo 0032090-73.2024.8.26.0114 (processo principal 1016847-72.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Anabel Felsky Odawara - Cmj - Comércio de Veículos Ltda. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a parte ré, ora executada, "na obrigação d… Ver mais
Intimação
Processo 1008408-72.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paula Alves Mondini - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o(a) requerido(a… Ver mais

Processo nº 1001036-96.2025.8.26.0030

ID: 304261316
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-96.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Mivanda Bueno de Oliveira Leite - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de r… Ver mais
Processo 1001036-61.2022.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Aparecido Luiz Mateus - Maria Madalena Fernandes - 1) O credor/interessado deverá observar o disposto no Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI Do Cumprimento de Sentença ao… Ver mais
Processo 0000720-21.2024.8.26.0003 (processo principal 1001036-85.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Rtps1 Centro Automotivo Ltda - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em … Ver mais
Processo 0000720-21.2024.8.26.0003 (processo principal 1001036-85.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Rtps1 Centro Automotivo Ltda - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-38.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Helena Maria Duarte (Justiça Gratuita) - Apelado: Opmmr 04 Emp… Ver mais
Processo 1001036-60.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - GB Empreendimentos Ltda - - Urbanize Altinópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de reintegração de posse liminar do imóvel indicado, em razão do inadimplemento das prestações pel… Ver mais