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Chalfin, Goldberg, Vainboim E Fichtner Advogados Associado x Ares Essence Comercio De Fragrancias Ltda

ID: 298442731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0048166-20.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM E FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADO

Polo Passivo:

ARES ESSENCE COMERCIO DE FRAGRANCIAS LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO JOÃO DOS SANTOS GOUVÊA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0048166-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1110979-03.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM E FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADO - Ares Es… Processo 0048166-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1110979-03.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM E FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADO - Ares Essence Comercio de Fragrancias Ltda - Vistos. Determino o bloqueio de ativos financeiro via SISBAJUD os executados Ares Essence Comercio de Fragrancias Ltda, até o limite do débito R$ 1.321,68, conforme planilha de cálculo mais recente informada pelo exequente. Destaco que a modalidade "TEIMOSINHA" somente será realizada caso a parte tenha recolhido as custas nos termos constantes do site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs, ausente o recolhimento, a pesquisa será realizada uma única vez. Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do SISBAJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: DIEGO JOÃO DOS SANTOS GOUVÊA (OAB 242532/RJ), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Chalfin, Goldberg, Vainboim E Fichtner Advogados Associado x Ares Essence Comercio De Fragrancias Ltda

ID: 298442762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0048166-20.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM E FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADO

Polo Passivo:

ARES ESSENCE COMERCIO DE FRAGRANCIAS LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO JOÃO DOS SANTOS GOUVÊA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0048166-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1110979-03.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM E FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADO - Ares Es… Processo 0048166-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1110979-03.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM E FICHTNER ADVOGADOS ASSOCIADO - Ares Essence Comercio de Fragrancias Ltda - Vistos. Determino o bloqueio de ativos financeiro via SISBAJUD os executados Ares Essence Comercio de Fragrancias Ltda, até o limite do débito R$ 1.321,68, conforme planilha de cálculo mais recente informada pelo exequente. Destaco que a modalidade "TEIMOSINHA" somente será realizada caso a parte tenha recolhido as custas nos termos constantes do site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs, ausente o recolhimento, a pesquisa será realizada uma única vez. Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do SISBAJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: DIEGO JOÃO DOS SANTOS GOUVÊA (OAB 242532/RJ), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Processo nº 1090027-03.2023.8.26.0100

ID: 300513469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1090027-03.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LATICíNIOS CAMANDUCAIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DIAS DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1090027-03.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laticínios Camanducaia Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa …

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Mauro Tortorelli E Associados Sociedade De Advogados x Alexandre De Souza Gontijo

ID: 296647949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025840-03.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAURO TORTORELLI E ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO

Intimação

Advogados:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0025840-03.2023.8.26.0100 (processo principal 1023483-67.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - MAURO TORTORELLI E ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - A…

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Tokio Marine Seguradora S/A x Rubens Barros Ferreira

ID: 294110071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1113792-03.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

RUBENS BARROS FERREIRA

Intimação

Advogados:

JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLOR DE MARIA COSTA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1113792-03.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Rubens Barros Ferreira - Vistos. No prazo de 15 dias, com fundamento nos arts. 6… Processo 1113792-03.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Rubens Barros Ferreira - Vistos. No prazo de 15 dias, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, de maneira clara, objetiva e sucinta, acerca das questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Por fim, se requerida prova oral, deverão as partes esclarecerem se concordam com a designação da audiência virtual, cuja realização visa diminuir os custos com a locomoção das partes, advogados e testemunhas. O silêncio será interpretado como anuência. Intime-se. - ADV: JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES (OAB 486759/SP), FLOR DE MARIA COSTA FERREIRA (OAB 333749/SP)

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Banco Safra S/A x Commanders Indústria E Comércio De Confecções Ltda.

ID: 316257201

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1183535-03.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

COMMANDERS INDúSTRIA E COMéRCIO DE CONFECçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

DINARTE BITENCOURT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENATA DEQUECH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1183535-03.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Safra S/A x Charlotte L V M Moda Feminina Ltda. e outros

ID: 277968882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022515-03.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

CHARLOTTE L V M MODA FEMININA LTDA. LARISSA VILMA MORALES RODRIGUES

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDIR RODRIGUES DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIMEIRE VERIANA DE DEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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ADV: Lucimeire Veriana de Deus (OAB 120527/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Valdir Rodrigues de Sá (OAB 358582/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP) Pr…

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Banco Daycoval S.A. x Comércio De Frutas Always Ltda

ID: 278256886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1157539-03.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

COMéRCIO DE FRUTAS ALWAYS LTDA

Intimação

Advogados:

SANDRA KHAFIF DAYAN

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MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA

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AIRTON PEREIRA SIQUEIRA

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ADV: Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Airton Pereira Siqueira (OAB 216257/SP), Marco Aurélio Fernandes Drovetto de Oliveira (OAB 313344/SP) Processo 1157539-03.2023.8.26.0100 - Execução de Título… ADV: Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Airton Pereira Siqueira (OAB 216257/SP), Marco Aurélio Fernandes Drovetto de Oliveira (OAB 313344/SP) Processo 1157539-03.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Exectdo: Comércio de Frutas Always Ltda - Vistos. Fls. 654/655: Indefiro. As pesquisas solicitadas dizem respeito a operações pretéritas, não sendo úteis à localização de bens passíveis de constrição. Além disso, revestem-se tais informações de caráter sigiloso, pertinentes em caso de infrações criminais e fiscais. Neste sentido, destaco precedente desta Corte: "Agravo de instrumento. Execução. Pesquisa de bens pelos sistemas informatizados. Diligências anteriormente empreendidas que não propiciaram a satisfação do crédito perseguido. Descabimento das consultas por meio dos sistemas de DIRPF, DIPJ/PJ, ECF, DOI, DITR, DIMOB, DIMOF e DECRED. Pesquisas inadequadas à localização de bens passíveis de penhora, pois, quando positivas, retratam situações pretéritas ou mesmo passíveis de obtenção em sede da própria pesquisa INFOJUD, já realizada. Precedentes. Decisão mantida - Recurso desprovido" (TJSP; Agravo de Instrumento 2311468-14.2024.8.26.0000; Relator (a): Claudia Grieco Tabosa Pessoa; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 16ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/11/2024; Data de Registro: 25/11/2024). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se.

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Bastian Sociedade De Advogados x Caio Cesar Bello Ferraz Nardi 38451982816

ID: 318729605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0064349-03.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BASTIAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

CAIO CESAR BELLO FERRAZ NARDI 38451982816

Intimação

Advogados:

RAFAEL DELLA TORRE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0064349-03.2023.8.26.0100 (processo principal 1087719-28.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Bastian Sociedade de Advogados - Caio Cesar Bello Ferraz…

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Luis Felipe Cerqueira Borssato x Hurb Technologies S/A

ID: 320772548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1135520-03.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE CERQUEIRA BORSSATO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ELYS MARINA ROCHA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1135520-03.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Felipe Cerqueira Borssato - Hurb Technologies S/A - Diante do exposto, JULGO PARC…

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