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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031567-96.2025.8.26.0053" – Página 86 de 138

Advogados:
BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES (OAB/SP 294.272) GIOVANNA SPINELI DE PAIVA (OAB/SP 526.592) VANESSA SERAFIM DOS SANTOS (OAB/SP 471.042) GUILHERME PRESCOTT MONACO (OAB/SP 375.476) BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES (OAB/SP 294.272) GIOVANNA SPINELI DE PAIVA (OAB/SP 526.592) VANESSA SERAFIM DOS SANTOS (OAB/SP 471.042) GUILHERME PRESCOTT MONACO (OAB/SP 375.476) BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES (OAB/SP 294.272) GIOVANNA SPINELI DE PAIVA (OAB/SP 526.592) VANESSA SERAFIM DOS SANTOS (OAB/SP 471.042) GUILHERME PRESCOTT MONACO (OAB/SP 375.476) BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES (OAB/SP 294.272) GIOVANNA SPINELI DE PAIVA (OAB/SP 526.592) VANESSA SERAFIM DOS SANTOS (OAB/SP 471.042) GUILHERME PRESCOTT MONACO (OAB/SP 375.476) BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES (OAB/SP 294.272) GIOVANNA SPINELI DE PAIVA (OAB/SP 526.592) VANESSA SERAFIM DOS SANTOS (OAB/SP 471.042) GUILHERME PRESCOTT MONACO (OAB/SP 375.476)
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200868-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro Fazenda Pública /… Ver mais
ADV: Hugo Vitor Hardy de Mello (OAB 306032/SP) Processo 1044274-96.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio Santana Matos - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade, anotando-se. Defiro a prioridade na tramitação do feito em razão da idade do(a)(s) autor(… Ver mais
ADV: Hugo Vitor Hardy de Mello (OAB 306032/SP) Processo 1044274-96.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio Santana Matos - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade, anotando-se. Defiro a prioridade na tramitação do feito em razão da idade do(a)(s) autor(… Ver mais
Processo 1007220-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Renata Cristina Carbone - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (informes) e cálculos… Ver mais
Processo 1059794-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Elizabeth da Glória Bertolo - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especi… Ver mais
Processo 1059794-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Elizabeth da Glória Bertolo - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especi… Ver mais
Processo 1008287-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Douglas Batista dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso inominado (pr… Ver mais
Processo 0019660-44.2025.8.26.0053 (processo principal 1019151-96.2025.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Patricia Ramos de Oliveira - Vistos. Visando a dar cumprimento no títu… Ver mais
Processo 1008287-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Douglas Batista dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso inominado (pr… Ver mais
Processo 1045632-96.2025.8.26.0053 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Silvia Andrea Ferraro e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. 1- Fls. 215/220: Anotada a interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não apresentadas as razões, nada a prover (artigo 101… Ver mais
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