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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 86 de 136

Intimação
Processo 1091223-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Mateus Aguiar Araújo - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no art. 129, … Ver mais
Processo 1087052-18.2024.8.26.0053 (apensado ao processo 1082812-83.2024.8.26.0053) - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Antônio de Azevedo Menezes Filho - B&c Estacionamento Ltda-epp - - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA - Isto posto, JU… Ver mais
Processo 0033729-18.2024.8.26.0053 (processo principal 1023276-44.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Neusa dos Santos Fernandes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. O Autor apresenta cálculos das parcelas vencidas pa… Ver mais
Processo 1066100-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fellipe Mitiyo Otani - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 32/35. Regularize-se a representaçã… Ver mais
DESPACHO Nº 0019179-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA - Recorrido: Fundação Centro de Atend. Sócio-educativo Ao Adolescente - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pela Tur… Ver mais
Processo 0013444-67.2025.8.26.0053 (processo principal 1067555-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Raimundo Marcos Rodrigues de Pontes - Vistos. Ciência às partes da revisão/implantação do benefício (fls.19/22). Para otimização de procedim… Ver mais
Processo 1087634-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Francisco Renato de Araújo Alves - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Com base no que estabelece o art… Ver mais

Processo nº 0006375-18.2024.8.26.0053

ID: 296701695
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006375-18.2024.8.26.0053/17 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Daniel Mamede da Silva - Vistos. Uma vez que no comprovante de situação cadastral do CPF consta "titular falecido", não há condições de encaminhamento do ofício requisitório, nos termos da Resolução CNJ nº 303/201… Ver mais

Processo nº 0006375-18.2024.8.26.0053

ID: 296701710
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006375-18.2024.8.26.0053/18 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Duilio José Gobbi - Vistos. Uma vez que no comprovante de situação cadastral do CPF consta "titular falecido", não há condições de encaminhamento do ofício requisitório, nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019, ar… Ver mais

Processo nº 0006375-18.2024.8.26.0053

ID: 296701766
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006375-18.2024.8.26.0053/20 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Francisco de Oliveira - Vistos. Uma vez que no comprovante de situação cadastral do CPF consta "titular falecido", não há condições de encaminhamento do ofício requisitório, nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019… Ver mais
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