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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036617-06.2025.8.26.0053" – Página 86 de 94

Intimação
Processo 1057278-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Dantas Pereira - Vistos. 1 - Cabe ao patrono observar o correto uso do processo digital, que deve ser adequado às disposições legais e Normas da Corregedoria Geral de Justiça, inclusive quanto ao cadas… Ver mais
Intimação
Processo 1057278-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Dantas Pereira - Vistos. 1 - Cabe ao patrono observar o correto uso do processo digital, que deve ser adequado às disposições legais e Normas da Corregedoria Geral de Justiça, inclusive quanto ao cadas… Ver mais
Processo 1009069-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rafael Brasileiro Lima - - Fernando Agoado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inci… Ver mais
Processo 1037587-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Taylor Lourenço Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do C… Ver mais
Processo 1014986-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fábio Ribeiro da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC,… Ver mais
Processo 0012394-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1023797-79.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcelo Araujo Hamada - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 65: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de i… Ver mais
Processo 1036811-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Edna Barbosa Gomes - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feit… Ver mais
Processo 1017314-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Francisco Soares da Costa Filho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I… Ver mais
Processo 1051749-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Aline Mendes da Silva - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a co… Ver mais
Processo 1022552-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Claudia Cristina da Cruz Silva - Vistos. O Juizado Especial da Fazenda Pública, ao qual este Núcleo de Especializado de Justiça 4.0 está vinculado, tem suas competências fixadas na Lei 12.153/09, s… Ver mais
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