"1036621-77.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 86 de 90

Marta Ribeiro x Município De São Paulo

ID: 278474528

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1059125-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARTA RIBEIRO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) DANIELE DA SILVA COSTARD (OAB/SP 340.026)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059125-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marta Ribeiro - Apelado: Município de São Paulo - Magistrado(a)… Ver mais

Processo nº 1062617-77.2024.8.26.0053

ID: 323734645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1062617-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADVFN BRASIL PRESTAçãO DE SERVIçOS DE INFORMAçõES E COTAçõES VIA INTERNET LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB/SP 315.236)

Processo 1062617-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Advfn Brasil Prestação de Serviços de Informações e Cotações Via Internet Ltda - Vistos A parte autora manifestou-se requerendo a "produção de prova pericial contábil", o que enseja a remess… Ver mais

Processo nº 1062617-77.2024.8.26.0053

ID: 323800650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1062617-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADVFN BRASIL PRESTAçãO DE SERVIçOS DE INFORMAçõES E COTAçõES VIA INTERNET LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB/SP 315.236)

Processo 1062617-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Advfn Brasil Prestação de Serviços de Informações e Cotações Via Internet Ltda - Vistos A parte autora manifestou-se requerendo a "produção de prova pericial contábil", o que enseja a remess… Ver mais

Processo nº 0024814-77.2024.8.26.0053

ID: 304596742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024814-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé BARBOSA TORRES ANDREZA DOS SANTOS MISAEL CARLOS ALBERTO ALVES CLAUDIA SETEMBRINO DOS SANTOS CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA DANIEL ALVES VIEIRA DOS SANTOS DIEGO BORGES VERIDIANO PREZYBYSZ EDSON VIEIRA DO NASCIMENTO ELISANGELA DE OLIVEIRA ELIZETE DE AVEIRO NOBREGA ELTON EDUARDO DA CRUZ MONTEIRO EMERSON JOSE NOGUEIRA DE ALMEIDA EMERSON SOBRAL EZEQUIEL MORAES FABIO APARECIDO LUZ FERNANDO SOARES TEIXEIRA FLAVIO CAMPOS DI NIZO GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS GUILHERME SENDROSKI NETO IKARO DOMINGUES STEFANELLI IRAMILTON DE OLIVEIRA FEITOSA JEFERSON SAMPAIO DE BARROS JESSE DE SOUZA JOSé EDUARDO BARBOSA CAITANO KATIA CRISTINA SILVA LUCIANA MARIA LOPES MARCELO BATISTA DE MELO MARCIA VITóRIA VIEIRA FOLóTE MARLEI APARECIDA PAVANELLO DECCó NEI BRAZ NEWTON DA SILVA LEAL PAULO CESAR ARRUDA REGINALDO DA SILVA RENATO AUGUSTO DE ANDRADE, RODOLFO CASSIANO DA SILVA RODOLFO GOPFERT PRIETO CARABOLAR RUBENS ANTONIO CASTELLI NETO SHEILA EDUARDO OLIVEIRA SILVANA MARIA DONADIO SILVIO DA SILVA BRAGA JUNIOR SUELI DANIEL VINICIUS HENRIQUE DA SILVA CRUZ WILSON QUELIS ARAGãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 0024814-77.2024.8.26.0053 (processo principal 1046975-69.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - Katia Cristina Silva - - Ikaro Domingues Stefanelli - - Renato Augusto de Andrade, - - Emerson Jose Nogueira de Almeida - - André Barbosa Torres - … Ver mais

Estado De São Paulo x Alexandre De Andrade

ID: 300401967

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1088516-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE ANDRADE

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1088516-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre de Andrade - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o MM. J… Ver mais

Jose Fabio De Souza x Município De São Paulo

ID: 315195585

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041083-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FABIO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARLUCE NOVATO STORTO (OAB/SP 249.191) FELIPE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB/SP 510.769) IVAN FELIPE ROSSETTI (OAB/SP 289.474)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041083-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Fabio de Souza - Apelado: Município de São Paulo - Magistr… Ver mais

Processo nº 0034999-77.2024.8.26.0053

ID: 310123284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0034999-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADéLIA RIBEIRO ANTONIO JOSE LEME CERLY MARIA ROCHA LOPES DELAZARI CLARA MORENO EDNA MARIA SOUTO MENDES EDWIGES DE FATIMA DIAS FARIA JAIR CERVEZãO LAHR JOãO ALFREDO DE PAIVA NETO LENITA AUGUSTA DA SILVA GOES MARGARIDA MARIA DE SOUZA FONTANELLI MARIA ALICE STARKE RODRIGUES MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARIA APPARECIDA SABOIA PUJOL MARIA DE LURDES MORAES GUIDUGLI MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALMEIDA MARIA DO CARMO GERALDES LOURENçO MARIA IGNEZ AMADEI ZAN MARIANGELA SICA DALA MARTA MARIA ROSA BUENO NUNES MARIA ZELIA ARAUJO MARIA ZILDA CURIACOS BERTOLINI MILTON DE ALMEIDA ROSELI WENZEL ALVES CORREA RUBENS DE SIQUEIRA SILSA GUIMARãES TOQUETON SONIA MARIZA LUQUES SUELY LONGO VALDIR FERREIRA DOS SANTOS VERONICA ROSSETTI DE CARVALHO PRADO WALDOMIRO OLIVEIRA SALA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0034999-77.2024.8.26.0053 (processo principal 0011520-75.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Alfredo de Paiva Neto - - Maria de Lurdes Moraes Guidugli - - Maria Apparecida Saboia Pujol - - Maria Aparecida dos Santos - - Mari… Ver mais

Dulcelino Inacio Da Silva x Município De São Paulo

ID: 295783189

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2165247-28.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DULCELINO INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB/SP 349.578) ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB/SP 223.634) FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB/SP 64.769)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2165247-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dulcelino Inacio da Silva e outro - Agravado: Município… Ver mais

Processo nº 1002865-77.2024.8.26.0053

ID: 296783993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002865-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MIGUEL VIEIRA MARIA LUCIA REZENDE MARLENE DE LIMA SANTOS NADIR DE SOUZA TEIXEIRA VERA LUCIA RODRIGUES LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB/SP 359.121) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301)

Processo 1002865-77.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Aparecida Miguel Vieira - - Marlene de Lima Santos - - Maria Lucia Rezende - - Nadir de Souza Teixeira - - Vera Lucia Rodrigues Lopes - Vistos. I. Conforme o Termo de Audiência de f… Ver mais

Processo nº 0021031-77.2024.8.26.0053

ID: 293467853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021031-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ACAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB/SP 113.791) GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB/SP 177.073) ALEX SANDRO DA SILVA (OAB/SP 254.225)

Processo 0021031-77.2024.8.26.0053 (processo principal 0341924-94.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Habitação - Instituto Acaia - Vistos. Trata-se de Impugnação ao cumprimento de Sentença de Usucapião Coletivo, previsto no Estatuto da Cidade, na qual a Fazenda Pública Municipal alega em p… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Marta Ribeiro x Município De São Paulo

Processo nº 1062617-77.2024.8.26.0053

Processo nº 1062617-77.2024.8.26.0053

Processo nº 0024814-77.2024.8.26.0053

Estado De São Paulo x Alexandre De Andrade

Jose Fabio De Souza x Município De São Paulo

Processo nº 0034999-77.2024.8.26.0053

Dulcelino Inacio Da Silva x Município De São Paulo

Processo nº 1002865-77.2024.8.26.0053

Processo nº 0021031-77.2024.8.26.0053