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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036663-51.2025.8.26.0002" – Página 86 de 102

Intimação
Processo 1050340-51.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.C. - Vistos. Fls. 31/33: Recebo como emenda à inicial. O feito prosseguirá somente em relação aos alimentos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arb… Ver mais

Processo nº 1044714-51.2025.8.26.0002

ID: 304645973
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044714-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcos Paulo Araujo Aquino - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.… Ver mais
Intimação
Processo 1030358-51.2025.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Luiz Henrique Oliveira Silva - Silvana Oliveira Saraiva - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Como deliberado anteriormente, a ação de imissão na posse possui natureza petitória, que visa proteger a poss… Ver mais
Intimação
Processo 1048206-51.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.R.S., registrado civilmente como A.B.R.S. - Vistos. I. De proêmio, quanto ao pleito de gratuidade judiciária formulado pelo requerente, é cediço que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Esta… Ver mais

Processo nº 1041222-51.2025.8.26.0002

ID: 308129274
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041222-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Paulo Dias Gomes - Vistos. Custas recolhidas. Passo a analisar o pedido de tutela provisória. Não é caso de conceder a tutela provisória de urgência antecipada para os fins pretendidos, visto que, por ora, não há … Ver mais

Processo nº 1041222-51.2025.8.26.0002

ID: 308129292
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041222-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Paulo Dias Gomes - Vistos. Custas recolhidas. Passo a analisar o pedido de tutela provisória. Não é caso de conceder a tutela provisória de urgência antecipada para os fins pretendidos, visto que, por ora, não há … Ver mais

Processo nº 1041222-51.2025.8.26.0002

ID: 308130258
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041222-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Paulo Dias Gomes - Vistos. Custas recolhidas. Passo a analisar o pedido de tutela provisória. Não é caso de conceder a tutela provisória de urgência antecipada para os fins pretendidos, visto que, por ora, não há … Ver mais

Processo nº 1041222-51.2025.8.26.0002

ID: 308130280
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041222-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Paulo Dias Gomes - Vistos. Custas recolhidas. Passo a analisar o pedido de tutela provisória. Não é caso de conceder a tutela provisória de urgência antecipada para os fins pretendidos, visto que, por ora, não há … Ver mais

Processo nº 1049079-51.2025.8.26.0002

ID: 309748805
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049079-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Felipe Pereira de Melo - Vistos. Ausente a verossimilhança do alegado, teses jurídicas praticamente superadas no seio jurisprudencial, abusividade da taxa de juros bancários, ilegalidade da sua capitalização mensa… Ver mais

Processo nº 1026284-51.2025.8.26.0002

ID: 295894410
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026284-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Delcio Jose da Cruz - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando que o autor afirma " jamais ter celebrado o contrato discutido com a ré", pr… Ver mais
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