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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 86 de 109

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081168-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Luciano de Souza Maia - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais
Processo 0016593-08.2024.8.26.0053 (processo principal 1037805-39.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Gabriela Aparecida Goes Rufino - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresenta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045763-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Alfredo Soares Leme - Recorrente: Amelia Monaliza Silva e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo Adaime Duarte (OAB 417253/SP) Processo 1099016-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Viviane Maria dos Santos Sabbag - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais
Processo 0033471-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celso Emerenciano Fernandes - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando de… Ver mais
Processo 0033471-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celso Emerenciano Fernandes - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando de… Ver mais
Processo 0008862-24.2025.8.26.0053 (processo principal 1008612-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Ligia Rosa Costa - Vistos. Quando da distribuição do cumprimento de sentença é necessário o recolhimento das taxa judiciária de 2% do v… Ver mais
Processo 0013974-08.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Claudinei Francisco Pereira - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a deter… Ver mais
Processo 1021028-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudia Santos Mota - - Fernando Moreira de Paula Junior - - Michelle Fernandes dos Santos - - Rosimeire de Carvalho Bailomo - - Samara Francini do Nascimento Reina - Vistos. Cump… Ver mais
Processo 1071856-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Misael Ribeiro do Prado - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem condenação nas custas, despesa… Ver mais