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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036799-26.2024.8.26.0053" – Página 86 de 94

Processo 1081419-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria da Graça Azevedo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
Processo 1094029-26.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Guilherme Maciel Martins - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 142/147 e 150/151), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, … Ver mais
Processo 1087239-26.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vagner Santos de Jesus Freitas - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 166/171 e 222), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do C… Ver mais
Intimação
Processo 1029039-26.2024.8.26.0053/17 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Flávio Teixeira de Mello - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidad… Ver mais
Intimação
Processo 1029039-26.2024.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jorge Manoel Torres - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, ma… Ver mais
Intimação
Processo 1029039-26.2024.8.26.0053/19 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - José Roberto Torres Filho - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunida… Ver mais
Intimação
Processo 1029039-26.2024.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Roseli Teixeira de Mello - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidad… Ver mais
Intimação
Processo 1029039-26.2024.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Tércio Roberto Torres - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, … Ver mais
Intimação
Processo 1029039-26.2024.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Clara Rodovalho Reis - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, m… Ver mais
Intimação
Processo 1029039-26.2024.8.26.0053/23 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Ivan Tadeu Meyer - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, manif… Ver mais
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