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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036983-04.2025.8.26.0002" – Página 86 de 106

Processo nº 1046392-04.2025.8.26.0002

ID: 300892268
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1046392-04.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Carlos de Aquino Barroso Pereira - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais
Processo 0017319-04.2025.8.26.0002 (processo principal 1030055-47.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condomínio Residencial Marajoara Iii - Edifício Mamoré - Katia Pereira Mascarenhas Oliveira - - Fernanda Pereira Mascarenhas de Oliveira Ribeiro - - Gabri… Ver mais
Intimação
Processo 1034655-04.2025.8.26.0002 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ihs Brasil - Cessão de Infraestruturas Sa - Vistos. 1. Recebo os Embargos, porquanto tempestivos. No mérito, contudo, nego-lhes provimento por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022, d… Ver mais

Processo nº 1041833-04.2025.8.26.0002

ID: 293493673
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041833-04.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro de Jesus - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embo… Ver mais
Intimação
Processo 1030387-04.2025.8.26.0002 - Mandado de Segurança Cível - Práticas Abusivas - Renata Costa Dias Francisco - Vistos. Determino à serventia que proceda à conversão dos presentes autos para a classe processual de Mandado de Segurança. Ademais, nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinz… Ver mais
Processo 1030678-04.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gc Locação de Equipamentos Ltda - Safira Transportes e Turismo Ltda - Vistos. 1. Anote-se junto ao distribuidor a reconvenção apresentada juntamente com a contestação (art. 286, parágrafo único, do CPC). 2. Em … Ver mais

Processo nº 1048623-04.2025.8.26.0002

ID: 310708517
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048623-04.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Hermesson Vanderlei da Silva - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora… Ver mais

Processo nº 1050078-04.2025.8.26.0002

ID: 313159925
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050078-04.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Maia de Lima - Vistos. Diante dos documentos juntados, sem prova da hipossuficiência, indefiro a gratuidade processual. No prazo de cinco dias, comprove a parte autora o recolhiment… Ver mais
Processo 1050757-04.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraercooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Emb - Vistos. O valor para a expedição de carta passou a ser de R$34,35, por carta (PROVIMENTO CSM Nº 2.… Ver mais

Valmor Moret x Claro S/A

ID: 278075370
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patrícia Shima (OAB 332068/SP), Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 333300/SP), Felipe Pierozan (OAB 73535/RS) Processo 1026992-04.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valmor Moret - Reqda: Claro S/A - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados, em 1… Ver mais
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