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Processo nº 1510091-03.2019.8.26.0037

ID: 325425955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1510091-03.2019.8.26.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO BASILIO DA COSTA

Intimação

Advogados:

EDUARDO BASILIO DA COSTA (OAB/SP 334.166)

Processo 1510091-03.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Eduardo Basilio da Costa - Vistos, Como é cediço, a Resolução CNJ 547/2024 instituiu medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a partir do julgamento do Tema 1.184 d… Ver mais

Processo nº 1527573-61.2019.8.26.0037

ID: 325425980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1527573-61.2019.8.26.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO BASILIO DA COSTA

Intimação

Advogados:

EDUARDO BASILIO DA COSTA (OAB/SP 334.166)

Processo 1527573-61.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Eduardo Basilio da Costa - Vistos, Como é cediço, a Resolução CNJ 547/2024 instituiu medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a partir do julgamento do Tema 1.184 d… Ver mais

Processo nº 1527573-61.2019.8.26.0037

ID: 325426060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1527573-61.2019.8.26.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO BASILIO DA COSTA

Intimação

Advogados:

EDUARDO BASILIO DA COSTA (OAB/SP 334.166)

Processo 1527573-61.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Eduardo Basilio da Costa - Vistos, Como é cediço, a Resolução CNJ 547/2024 instituiu medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a partir do julgamento do Tema 1.184 d… Ver mais

Processo nº 1527016-11.2018.8.26.0037

ID: 325883686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1527016-11.2018.8.26.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INCORPORADORA SANTA LUZIA LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB/SP 165.319)

Processo 1527016-11.2018.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Incorporadora Santa Luzia Ltda - Vistos, Como é cediço, a Resolução CNJ 547/2024 instituiu medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a partir do julgamento do Tema 1… Ver mais

Processo nº 1527066-37.2018.8.26.0037

ID: 325883707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1527066-37.2018.8.26.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INCORPORADORA SANTA LUZIA LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB/SP 165.319)

Processo 1527066-37.2018.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Incorporadora Santa Luzia Ltda - Vistos, Como é cediço, a Resolução CNJ 547/2024 instituiu medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a partir do julgamento do Tema 1… Ver mais

Processo nº 1520604-30.2019.8.26.0037

ID: 325883716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1520604-30.2019.8.26.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB/DF 29.145) EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB/DF 29.190)

Processo 1520604-30.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Petrobras Petroleo Brasileiro - Vistos, Como é cediço, a Resolução CNJ 547/2024 instituiu medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a partir do julgamento do Tema 1.… Ver mais

Processo nº 1519968-93.2021.8.26.0037

ID: 325883756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1519968-93.2021.8.26.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAPHINIS PESTANA FERNANDES S/M

Intimação

Advogados:

DAPHINIS PESTANA FERNANDES (OAB/SP 217.146)

Processo 1519968-93.2021.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Daphinis Pestana Fernandes S/m - Vistos, Como é cediço, a Resolução CNJ 547/2024 instituiu medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário… Ver mais

Processo nº 1503141-70.2022.8.26.0037

ID: 325883784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503141-70.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAMIL MASSUD E OUTROS

Intimação

Advogados:

ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB/SP 63.377)

Processo 1503141-70.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jamil Massud e Outros - Vistos, Como é cediço, a Resolução CNJ 547/2024 instituiu medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a parti… Ver mais

Processo nº 1507885-84.2017.8.26.0037

ID: 325883801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507885-84.2017.8.26.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIA HELENA BUENO

Intimação

Advogados:

ANDERSON IVANHOE BRUNETTI (OAB/SP 225.578)

Processo 1507885-84.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Lucia Helena Bueno - Vistos, Como é cediço, a Resolução CNJ 547/2024 instituiu medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a partir do julgamento do Tema 1.184 da repe… Ver mais

Processo nº 1500644-25.2018.8.26.0037

ID: 325883815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500644-25.2018.8.26.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO FRANCISCO GUTIERRES

Intimação

Advogados:

MARCELO GUTIERRES (OAB/SP 308.523)

Processo 1500644-25.2018.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Joao Francisco Gutierres - Vistos, Como é cediço, a Resolução CNJ 547/2024 instituiu medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a partir do julgamento do Tema 1.184 d… Ver mais

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Processo nº 1520604-30.2019.8.26.0037

Processo nº 1519968-93.2021.8.26.0037

Processo nº 1503141-70.2022.8.26.0037

Processo nº 1507885-84.2017.8.26.0037

Processo nº 1500644-25.2018.8.26.0037