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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001051-04.2024.8.26.0482" – Página 87 de 101

Processo nº 1001051-18.2025.8.26.0466

ID: 311114136
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-18.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Família - S.R.F. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija … Ver mais

Processo nº 1001051-46.2017.8.26.0127

ID: 314675065
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-46.2017.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S.A. - Desde que recolhida as respectivas taxas, defiro pesquisa para investigação patrimonial e eventuais ativos da parte executada, pelo SNIPER, e também pesquisas via CENSEC. Cuida-se d… Ver mais

Emerson Correia x Aniellen Pellin Cunha

ID: 326086543
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0000154-24.2024.8.26.0407 (processo principal 1001051-40.2021.8.26.0407) - Liquidação por Arbitramento - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emerson Correia - Aniellen Pellin Cunha e outro - Assim, sendo uma faculdade… Ver mais

Processo nº 1001051-68.2025.8.26.0514

ID: 328676126
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001051-68.2025.8.26.0514
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-68.2025.8.26.0514 - Monitória - Pagamento - Cassiano Roberto Aparecido - Vistos. Intime-se a parte autora para emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da inicial, esclarecendo a presença de Bruno Hanaw no polo passivo da demanda, considerando qu… Ver mais
Intimação
Processo 1001051-58.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - E.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para a) declarar indevida a incidência da contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral GD… Ver mais
Processo 1001051-79.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Pedreira do Pardo Ltda - Marli de Oliveira Tavares Jovelli - - Hideo Koike - - Valeria Katie Saggioro Koike - - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA TAVARAS e outros - Vistos. Por ora, determino a expedi… Ver mais
Processo 1001051-65.2025.8.26.0515 - Inventário - Inventário e Partilha - Adalvenice Barros Santos - Ettore Barros Cabiceira - - Brenno Barros Cabiceira - - Aline Heloise Orlandini Cabiceira - - Geisa Orlandini Cabiceira Garrido - - Marcus Vinicius Alves Sampaio - Vistos. Condiciono o deferim… Ver mais

A. C. M. Do N. e outros x T. R. De L.

ID: 334843814
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1001051-82.2024.8.26.0165 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.L. - - A.C.M.N. - T.R.L. - Vistos. Compulsando os autos, constatei a ausência de instrumento de mandato válido outorgado aos advogados subscritores da petição inicial, em desconformidade com os artigos 76 e… Ver mais
Processo 0001070-41.2025.8.26.0272 (processo principal 1001051-57.2021.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Quitação - David Barboza Supermercado - ME - Cláudio Antônio Silvestrin - - Sílvio José de Almeida Sartorelli - Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 1… Ver mais

Processo nº 1001051-39.2025.8.26.0459

ID: 301610099
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-39.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Juliana Suelen Boldrin - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão d… Ver mais
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