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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001738-09.2024.8.26.0602" – Página 87 de 95

Processo nº 1001738-13.2023.8.26.0515

ID: 335169766
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001738-13.2023.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Genilda Brito Cavalcante - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o município de Rosana ao pagamento do adic… Ver mais

Processo nº 1509436-09.2024.8.26.0602

ID: 303787174
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509436-09.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Wersehgi Junior - Cambara Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. C… Ver mais
Intimação
Processo 1003096-09.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.G.R.C. - R.R.C. - 1- Pág./Págs. 126-127, do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Adoto como relatório a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO: Trata-se de EXECU… Ver mais

Processo nº 1015997-09.2024.8.26.0602

ID: 330468958
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015997-09.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Marcos Antonio da Costa - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MARCOS ANTÔNIO DA COSTA em face de KAMILLY VITÓRIA VACILE JANOVICT… Ver mais
Processo 1001738-07.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Robson do Carmo Camargo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de… Ver mais
Processo 1001738-07.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Robson do Carmo Camargo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de… Ver mais
Processo 1001738-60.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - HENRIQUE AUGUSTO DO CARMO, registrado civilmente como Henrique Augusto do Carmo - - THAINA ALVES DE ALMEIDA, registrado civilmente como Thaina Alves de Almeida - Belém Bresser Empreendimento Imobiliário Ltda - - … Ver mais
Processo 1001738-89.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Madalena Frigerio Domingos - Associação Santa Casa Saúde de Araçatuba - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 12/09/2025 às 16:00h, sala 2 a ser realizada virtualmente, … Ver mais

Processo nº 1001738-95.2025.8.26.0659

ID: 297582230
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001738-95.2025.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Print Dreams 3d Artigos Ortopédicos Ltda - Vistos. 1. Recebo a petição e documentos de fls.33/40 como aditamento à inicial e nos termos do art.292, §3º do CPC, altero, de ofício, o valor da causa para R$ 8.784,84, … Ver mais
Processo 0001456-20.2025.8.26.0483 (processo principal 1001738-75.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Bancários - Marlene Garcia da Silva - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - AMBEC - 1 - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nes… Ver mais