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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031567-96.2025.8.26.0053" – Página 87 de 131

Processo 1049512-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Elson Antonio Pereira Junior - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.… Ver mais
Processo 1014883-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Wesley de Oliveira Souza - Vistos. Os elementos trazidos pelo autor não são capazes de infimar as conclusões contidas da decisão impugnada. Além disso, ainda que trouxesse elementos neste sentido, … Ver mais
Intimação
Processo 1002661-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jair Pereira da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento el… Ver mais
Intimação
Processo 1002661-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jair Pereira da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento el… Ver mais
DESPACHO Nº 1023419-96.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Frederico Antonio Maciel Eigenheer - Recorrido: Município de São Paulo - Fica o julgamento convertido em diligência para que os autos retornem à Vara de Origem com vistas à elaboração da … Ver mais
Processo 1022546-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Josefina Helena Guimarães - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Antes de autorizar o prosseguimento da obrigação de pagar, deverá a parte … Ver mais
Processo 1062704-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Willian Holanda Costa - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistr… Ver mais
Intimação
Processo 1013719-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Carlos Dias Fernandes - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico… Ver mais
Intimação
Processo 1013719-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Carlos Dias Fernandes - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico… Ver mais
Intimação
Processo 1030112-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Bispo de Jesus - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em f… Ver mais
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