"1036620-58.2025.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 87 de 87

Processo nº 1043216-58.2025.8.26.0053

ID: 290922254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1043216-58.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAICON CEZAR RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEITON MENESES DOS SANTOS PIMENTEL (OAB/SP 413.206)

Processo 1043216-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maicon Cezar Rodrigues - Vistos. Trata-se de ação de conteúdo idêntico ao da ação n. 1043216-58.2025. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição… Ver mais

Processo nº 1034583-58.2025.8.26.0053

ID: 324026347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1034583-58.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA DE SOUZA MARTINEZ MARTA DE JESUS QUEIROZ BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

Processo 1034583-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Andrea de Souza Martinez - - Marta de Jesus Queiroz Batista - Vistos. 1- O Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio de sua 8ª Câmara de Direito Público, tem mantido … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 87 de 87

Processo nº 1043216-58.2025.8.26.0053

Processo nº 1034583-58.2025.8.26.0053