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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036621-77.2024.8.26.0053" – Página 87 de 99

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033420-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São … Ver mais
Processo 0010749-77.2024.8.26.0053 (processo principal 0006682-36.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - João Batista de Camargo - - Jaco Aparecido Varussa - Regina Celia Varussa Padovani - - Jose Roberto Varussa - - Marta Silvia Varussa da Conceiça… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001652-08.2024.8.26.0030 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Apiaí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vanessa Cristina de Souza Santos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007730-46.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Angelo Roberto Benigno Valente - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000366-19.2024.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: Elisabete Pavaneli dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018317-12.2022.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Larissa Moreira Guedes e outro - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho … Ver mais
ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1076585-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valter Martins, Roberta Torrescasana Centrone Martins - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprim… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 514529/SP) Processo 1051656-77.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 152/156 e 167/168), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos … Ver mais
Intimação
ADV: Marcia Braga dos Passos (OAB 358283/SP) Processo 1095306-77.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogerio de Souza Domingos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 164/166 e 218), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do arti… Ver mais
ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1076585-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valter Martins, Roberta Torrescasana Centrone Martins - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprim… Ver mais
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