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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 87 de 124

Processo 1014099-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Luciano Sato Bondezan - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, d… Ver mais
Processo 1001101-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Caio Henrique das Neves Fittipaldi - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termo… Ver mais
Intimação
Processo 1048243-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Amapo Participações Ltda. - Vistos. Trata-se de ação anulatória com pedido de tutela antecipada ajuizada por Amapo Participações Ltda., em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pugnando pela declar… Ver mais
Processo 1014099-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Luciano Sato Bondezan - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, d… Ver mais
Processo 1001101-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Caio Henrique das Neves Fittipaldi - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termo… Ver mais
Processo 1016330-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Djalma Bento da Silva - Vistos. Ao cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1. Da obrigação de fazer: Considerando os documentos juntados, concedo 30 (trinta) dias para … Ver mais
Processo 1016330-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Djalma Bento da Silva - Vistos. Ao cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1. Da obrigação de fazer: Considerando os documentos juntados, concedo 30 (trinta) dias para … Ver mais
Processo 1016330-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Djalma Bento da Silva - Vistos. Ao cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1. Da obrigação de fazer: Considerando os documentos juntados, concedo 30 (trinta) dias para … Ver mais
Processo 1052608-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nildeia Viana da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condena… Ver mais
Processo 1063375-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - M.C.R.L. - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de: (i) juntar aos autos comprovante d… Ver mais
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