Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036714-06.2025.8.26.0053" – Página 87 de 112

Processo nº 0004537-06.2025.8.26.0053

ID: 322640202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004537-06.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA POCAI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA DO NASCIMENTO LINO CONFESSOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004537-06.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Barbara Pocai da Silva - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pel…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005119-06.2025.8.26.0053

ID: 324667840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005119-06.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DEYSE DE FATIMA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEYSE DE FATIMA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005119-06.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Deyse de Fatima Lima - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1019060-06.2025.8.26.0053

ID: 323264395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019060-06.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RENATA CABALLERO ALVARENGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019060-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - Renata Caballero Alvarenga - Vistos. Deverá a parte requerente comprovar, de modo inequívoco, o preenchimento dos pressupost…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006380-06.2025.8.26.0053

ID: 323621125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006380-06.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA SANTOS CESAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA SANTOS CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006380-06.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Patricia Santos Cesar - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. T…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1065135-06.2025.8.26.0053

ID: 326958568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1065135-06.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GISVANA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1065135-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Gisvana dos Santos Silva - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte autor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1053204-06.2025.8.26.0053

ID: 330311628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1053204-06.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EMERSON FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM ANTONIO VITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053204-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Emerson Fernandes - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pel…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1043213-06.2025.8.26.0053

ID: 307952063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1043213-06.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PEREIRA DA COSTA CARAMIGO GABRIELA LAURIANO GIL IRIS MOURA CASTRO JACKSON DE SOUZA CARAMIGO PAULO ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043213-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriana Pereira da Costa Caramigo - - Gabriela Lauriano Gil - - Iris Moura Castro …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0012006-06.2025.8.26.0053

ID: 310141143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012006-06.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO GONCALVES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ALBUQUERQUE SANTANA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0012006-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1001154-37.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Armando Goncalves Junior - Vistos. Ante a ausência de impugnação… Processo 0012006-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1001154-37.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Armando Goncalves Junior - Vistos. Ante a ausência de impugnação, dou por cumprida a obrigação de fazer, considerando-se, pois, preclusa a oportunidade para (re)discussão de questões relacionadas à implementação do direito, ressalvada a ocorrência de causas supervenientes. Fls. 4/8 - Diante do cálculo, CUMPRA-SE pagamento de quantia certa (artigos 534/5 do CPC). Intime-se a Fazenda Pública para que apresente IMPUGNAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias úteis diretamente nos autos, independentemente de incidente ou embargos à execução, concentrando toda matéria de defesa que entender pertinente. Após eventual processamento da impugnação, somente será admitida discussão sobre temas supervenientes ao ora decidido. Assento que, se ausente resistência, não haverá imposição de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (art. 85, § 7°, do CPC). Em caso de CONCORDÂNCIA ou SILÊNCIO, expirado o prazo de impugnação, procedam os exequentes ao cadastramento da requisição do valor devido nos termos do Comunicado n° 03/2013 do DEPRE - Execução de Precatórios e n° 85 da E. Presidência. Em caso de resistência, intime-se a parte exequente para apresentação de resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Considerando a frequente extinção de cumprimentos de sentença devido à duplicidade de processos com mesmo objeto, advirto à parte exequente que, caso constatada a existência de litispendência/coisa julgada, poderá ocorrer a sua condenação por litigância de má-fé. Por essa razão, faculto à parte, desde logo, a realização de pesquisa dos processos existentes em nome do(s) ora exequente(s) - sem a juntada dos documentos correspondentes a estes autos -, com o fim de possibilitar a imediata desistência do feito em caso de litispendência/coisa julgada. Valor: R$ 35.644,63; data-base: 04/2025. Int. - ADV: MARCOS ALBUQUERQUE SANTANA (OAB 105070/RJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1053301-06.2025.8.26.0053

ID: 301347234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053301-06.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RENNAN MáRIO CUNHA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053301-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rennan Mário Cunha Brito - 1 - Nos termos do artigo 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documen… Processo 1053301-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rennan Mário Cunha Brito - 1 - Nos termos do artigo 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Dessa forma, intime-se o(a) autor(a) para emendar a inicial e providenciar a juntada de cópia atualizada dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Decisão administrativa de concessão ou indeferimento do benefício; Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS (extrato previdenciário). Documentação médica relativa a moléstia; e Comprovante de residência atualizado em seu nome ou com declaração de residência firmada pelo(a) titular da conta de consumo, datada e assinada, bem como cópia do documento de identidade pessoal do declarante, justificando a residência da parte autora no imóvel. Serão considerados para comprovação de residência os seguintes documentos: I - contas de energia elétrica, água, gás ou telefone; II - boletos de condomínio nos quais a identificação do devedor esteja impressa no próprio corpo da fatura; III - correspondências recebidas de instituições financeiras públicas ou de órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, da administração direta ou autárquica; IV - contrato de locação de imóvel vigente; V - correspondência de administradora de plano de saúde. 2 - Compulsando o sistema informatizado SAJ-PG5, verifico que a parte autora ingressou anteriormente com a ação acidentária autuada sob o nº 1083640-79.2024.8.26.0053, processada perante o juízo da 2ª Vara de Acidentes do Trabalho. Dessa forma, providencie a autoria a juntada de cópias da petição inicial, laudo pericial, decisões de mérito e certidão de trânsito em julgado da(s) ação(ões) acidentária(s) previamente ajuizada(s) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Sem prejuízo, diga sobre a existência de litispendência e/ou coisa julgada. Cumpra-se. Int. - ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012173-06.2025.8.26.0053

ID: 301284742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012173-06.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARILTON ORDONES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FABIANI CAPANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012173-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1113 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes