Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036723-24.2025.8.26.0002" – Página 87 de 94

Processo nº 1035462-24.2025.8.26.0002

ID: 277284128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035462-24.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP) Processo 1035462-24.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1- Ciente da certidão retro. 2- Decorrente de equívo… ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP) Processo 1035462-24.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1- Ciente da certidão retro. 2- Decorrente de equívoco, revogo a decisão de fl. 95. 3- Trata-se de ação de execução da cédula de crédito bancário nº 151.112.915. 4- Por ora, indefiro as medidas de arresto, de valores no sistema SisbaJud, por prematuras. Não há na inicial qualquer indicativo concreto de dilapidação patrimonial ou risco de frustração da execução, além daquele inerente a qualquer ação judicial da espécie. Ademais, a formalização do negócio se refere à alienação fiduciária do veículo Corolla Cross, ano 2023/2024, Renavam 200007, chassi 9BRK3AAG9R0107717. 5- Defiro o arresto do veículo objeto da garantia do contrato, com anotação da restrição total via sistema RenaJud, devendo o exequente recolher a taxa de pesquisa necessária. 6- Expeça-se Carta-mandado de CITAÇÃO APENAS para possibilitar o pagamento voluntário, no prazo de 3 (três) dias contados da citação (CPC, art. 829), sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução, podendo ser elevado a 20% se e quando rejeitados os embargos à execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, § 1º do art. 827), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que, independentemente de garantido o juízo, o executado tem 15 dias para ofertar embargos à execução a partir da citação, distribuídos por dependência (CPC, art. 914 e 915), OU, no mesmo prazo dos embargos reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, acrescido das custas e honorários advocatícios, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, na forma do art. 916 do CPC. No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 918, par. ún.). 7- Cópia desta decisão serve como certidão premonitória na forma do art. 828 do CPC para fins de averbação nos REGISTROS DE IMÓVEIS, VEÍCULOS e de OUTROS BENS SUJEITOS à PENHORA/ ARRESTO quanto à distribuição e admissão desta execução. A responsabilidade do encaminhamento é da parte credora, com identificação das partes, valor do débito e instruída com as cópias necessárias do processo, comunicando-se nestes autos as averbações efetivadas, no prazo de 10 dias de sua concretização. 8- Observe a Serventia o disposto no Comunicado Conjunto 2244/2019, procedendo a citação pelo PORTAL ELETRÔNICO. Os demais corréus deverão ser citados por CARTAS, cuja expedição determino. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1041476-24.2025.8.26.0002

ID: 322675706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041476-24.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. B. S. S. L. C. S. C. DA S. T. B. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRICA ALMEIDA ROCHA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041476-24.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.B.S.S. - - E.B.S.S. - - L.C.S.C.S. - Vistos. Defiro a justiça gratuita às autoras, anote-se. Trata-se de ação de divó… Processo 1041476-24.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.B.S.S. - - E.B.S.S. - - L.C.S.C.S. - Vistos. Defiro a justiça gratuita às autoras, anote-se. Trata-se de ação de divórcio litigioso c.c. partilha de bens, guarda e alimentos. O que justifica a concessão da tutela de urgência é a existência deelementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano (artigo 300 do CPC/2015). No caso dos autos, os requisitos legais estão presentes porque foram acostados aos auto documentos que indicam a verossimilhança das alegações da autora, tais como comprovante de matrícula das menores e carteira de vacinação, indicando que as crianças encontram-se sob os cuidados da genitora. Assim, defiro o pedido de tutela provisória da urgência e fixo a guarda provisória das menores qualificadas acima, de forma unilateral, em favor da autora. Por celeridade e economia processual, esta decisão serve como TERMO DE GUARDA, para todos os fins legais. Quanto aos alimentos, provado que as menores são filhas do réu (fls. 21/22), emerge o direito aos alimentos, sendo que suas idades fazem presumir a necessidade. Não há, contudo, provas de que o requerido tenha condições de arcar com os alimentos no valor pleiteado na inicial. Assim, fixo os alimentos provisórios em 30% dos seus rendimentos líquidos, entendidos estes como o bruto menos os descontos legais (contribuição previdenciária e imposto de renda retido na fonte). A pensão alimentícia incidirá também sobre o salário família, bem como sobre todos e quaisquer rendimentos do alimentante, inclusive 13º salário, férias, horas extraordinárias e eventuais verbas rescisórias, mas não incidirá sobre o FGTS e verbas indenizatórias. O pagamento deverá ser feito mediante depósito em conta bancária mantida pela genitora. Para o caso de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego, fixo o equivalente a 40% do salário mínimo a título de alimentos provisórios, a ser pago todo dia 10 à genitora do menor mediante depósito em conta corrente ou pagamento contrarrecibo, a partir da citação. De modo a conferir maior efetividade à tutela do direito, diante da natureza e peculiaridade do conflito (artigo 139 CPC), a sessão ou audiência de conciliação será designada e realizada oportunamente, havendo interesse das partes. Sua realização após a oportunidade da contestação adequa-se à característica do litígio sob análise, bem como à facilitação do processamento da demanda. Cite-se o(a) ré(u), por carta, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do AR ou do mandado, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ÉRICA ALMEIDA ROCHA DE SOUZA (OAB 398435/SP), ÉRICA ALMEIDA ROCHA DE SOUZA (OAB 398435/SP), ÉRICA ALMEIDA ROCHA DE SOUZA (OAB 398435/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1048169-24.2025.8.26.0002

ID: 325991253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048169-24.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

W. B. DA S. Y. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE ALVES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048169-24.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Y.B.S. - - W.B.S. - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial retro e anoto regularização do polo ativo da demanda. 2. DEFIRO o … Processo 1048169-24.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Y.B.S. - - W.B.S. - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial retro e anoto regularização do polo ativo da demanda. 2. DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça à parte requerente. Anote-se. 3. Considerando a cumulação de pedidos, deixo de adotar o rito especial, previsto na Lei 5.478/1968, e converto para o procedimento comum da lei processual civil (Lei 13.105/2015). 3.1. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao distribuidor para correção de classe para constar o código 7 para a classe e código 6239 para o assunto. 4. Trata-se de ação de fixação de alimentos, regulamentação de guarda e visitas guarda proposta por Yuri Barros da Silva, menor incapaz representado por sua genitora, também parte na demanda, em face de José Francisco da Silva. Há pedido de alimentos provisórios. 5. Passo à apreciação do pedido de fixação de alimentos provisórios.O(a)(s) requerente(s) demonstra(m), documentalmente, ser(em) filho(a)(s) do requerido. A idade faz presumir suas necessidades.Os elementos nos autos sobre a possibilidade do alimentante justificam a FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, devidos a partir da citação, em 30% dos rendimentos líquidos da parte requerida, desde que não inferior a 30% do salário mínimo nacional, em caso de trabalho com vínculo empregatício, a ser descontado em folha de pagamento e depositado em conta bancária de titularidade da genitor/a. Entendem-se por líquidos os rendimentos brutos, descontados a contribuição previdenciária e o imposto de renda. Há incidência sobre o 13º salário, férias, 1/3 de férias e verbas rescisórias; não há incidência sobre FGTS e PLR/bônus. Em caso de trabalho sem vínculo ou desemprego, fixo os alimentos em 30% do salário mínimo vigente à data do pagamento, a ser depositado em conta bancária de titularidade do/a genitora/a até o dia 10 (dez) de cada mês. 6. CITE-SE a parte requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se-a do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, contados da juntada aos autos do AR positivo/mandado devidamente cumprido, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. Cumprida a presenste decisão, a teor do Provimento Conjunto nº 142/2024 do E. TJSP, artigo 7º, inciso XII, remova-se a tarja de urgência dos autos eletrônicos. Sem prejuízo, deverá ser observada a necessidade de inserção da tarja eletrônica referente à primeira infância, conforme Comunicado nº 162/2024 da E. Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal.s 7. Oportunamente será analisada a necessidade da audiência de conciliação e do estudo psicossocial. 8. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JAQUELINE ALVES RIBEIRO (OAB 468629/SP), JAQUELINE ALVES RIBEIRO (OAB 468629/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1039827-24.2025.8.26.0002

ID: 305919887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039827-24.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA APARECIDA DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA ANDRADE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039827-24.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camila Aparecida dos Santos Alves - Vistos. 1- No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pe… Processo 1039827-24.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camila Aparecida dos Santos Alves - Vistos. 1- No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, deve a parte autora emendar a inicial para: i) qualificar adequadamente as partes, nos termos do Provimento nº 61/2017 da Corregedoria Nacional da Justiça (nome completo de todas as partes, vedada a utilização de abreviaturas, número do CPF ou número do CNPJ, nacionalidade. estado civil, existência de união estável e filiação, profissão, domicílio e residência e endereço eletrônico), indicando de todas as partes. Se uma das partes for pessoa jurídica, deve ser informado seu CNPJ e juntado Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral emitido pela Receita Federal (a medida visa evitar que se demande contra pessoa jurídica extinta e viabilizar pesquisas de dados, caso necessárias); ii) indicar o endereço eletrônico de todas as partes (art. 319, caput, II, do CPC); iii) esclarecer e instruir com planilha o valor atribuído de R$10.049,05 à título de cláusula penal moratória. Em sendo o caso, atribuir correto valor à causa, conforme parâmetros do art. 292 do CPC. iv) comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º, do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie a parte autora a juntada de cópia das três últimas declarações do Imposto de Renda ou declaração de isenção assinada pela parte (sujeita às penas do crime de falsidade), acompanhada de comprovante respectivo (documento oficial da Receita Federal que comprove a inexistência de declaração de imposto de renda na base de dados daquele órgão), além de cópias dos três últimos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade e faturas de cartão de crédito. Poderá optar, desde logo, pelo recolhimento da taxa judiciária e das despesas de citação postal, juntado, no mesmo prazo supra, comprovante de pagamento das respectivas guias. Expirado o prazo sem manifestação, voltem conclusos para extinção. 2- Por fim, como é cediço, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (artigo 300, caput, do Código de Processo Civil). No presente caso, nem todos estão presentes. Com efeito, não se tem, ao menos neste momento de análise superficial dos fatos, a probabilidade do direito. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Mais prudente, pois, se aguardar a citação da ré para cabal análise dos fatos. Assim, por ora, INDEFIRO o requerimento de antecipação de tutela. Int. - ADV: NAYARA ANDRADE DA SILVA (OAB 420693/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1038566-24.2025.8.26.0002

ID: 302311629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038566-24.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SIDE ATLANTICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGDA GIANNANTONIO BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038566-24.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Side Atlantica - Vistos. Recebo a emenda a inicial.Não havendo notícia de qualquer fato que … Processo 1038566-24.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Side Atlantica - Vistos. Recebo a emenda a inicial.Não havendo notícia de qualquer fato que torne indispensável a realização da diligência por oficial de justiça (Comunicado nº 1817/2016 da CGJ), CITE(M)-SE a(s) parte(s) executada(s), por carta, para que pague(m) a dívida em 3 dias, contados da citação (art. 829 do CPC), incluindo as prestações que se vencerem no curso do processo até o pagamento integral da dívida (art. 323 do CPC). Será reputada válida a citação se recebida a carta, sem qualquer ressalva, por funcionário de portaria de condomínio edilício ou de loteamento com controle de acesso (art. 247, § 4º, do CPC). Automaticamente vinculada à presente decisão, fica expedida certidão para os fins de averbação no registro de imóveis, no registro de veículos ou no registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto (art. 828 do CPC).Cabe à parte exequente, no prazo de 10 dias, COMUNICAR as averbações efetivadas (art. 828, § 1º, do CPC). FIXO a verba honorária em 10% do valor do débito (art. 827, caput, do CPC), a qual será reduzida da metade caso ocorra o pagamento integral no prazo estipulado (art. 827, § 1º, do CPC). O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 15 dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento (art. 915 do CPC). Os embargos não dependem de penhora, depósito ou caução. Se frustrada a citação por carta, INTIME-SE a parte exequente, por ato ordinatório, para, no prazo de 15 dias, recolher as taxas para pesquisas de endereço via PETRUS, que desde já ficam deferidas. Com a juntada dos extratos das pesquisas, INTIME-SE a parte exequente para, em 15 dias, requerer a citação da parte executada de uma só vez, por carta, em todos os endereços informados e ainda não diligenciados, recolhendo as respectivas taxas. Esta medida visa agilizar o trâmite processual e toma em consideração o baixo número de escreventes à disposição desta vara. Inerte a parte exequente, INTIME-SE na forma do art. 485, § 1º, do CPC. Efetuada a citação e transcorrido o prazo de 3 dias sem pagamento, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a parte exequente, por ato ordinatório, para, em 15 dias: a) juntar memória atualizada do crédito, com inclusão de honorários de advogado de 10%; e b) recolher de uma só vez (se não for beneficiária da justiça gratuita) taxas de Sisbajud, de Renajud, de Infojud e de Serasajud. Por economia processual e considerando o pouco número de escreventes à disposição da serventia, todas as pesquisas de bens serão realizadas simultaneamente. Portanto, se não recolhidas no mesmo ato todas as taxas acima discriminadas, entender-se-á que não foram indicados bens penhoráveis, ensejando imediata suspensão do feito (art. 921, caput, III, do CPC). Int. - ADV: MAGDA GIANNANTONIO BARRETO (OAB 133745/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1049236-24.2025.8.26.0002

ID: 315395527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1049236-24.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049236-24.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Ação de Busca e Apreensão de Veículo… Processo 1049236-24.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Ação de Busca e Apreensão de Veículo. O feito deverá tramitar com regular publicação dos atos, eis que ausentes as hipóteses legais que justifiquem a tramitação em segredo de justiça (art.189 do CPC). Retire-se a tarja, se for o caso. Recolha a autora as custas iniciais e as despesas para citação, carta AR e diligência do Oficial de Justiça. Prazo 15 dias. CUMPRIDO O ITEM ACIMA, prossiga-se para citação nos termos que seguem. Decorrido prazo, sem cumprimento, tornem conclusos. Presentes os requisitos legais e comprovada a mora, defiro a medida liminar requerida. Expeça-se mandado de busca e apreensão e depósito do bem: Veículo: Ford Fiesta 1.0 8V flex, espécie automóvel passeio, placa KOE9I31, chassi 9BFZF55A9C8222083, Renavam 000345141733, fabricado em 2011, modelo 2011, cor preta No mesmo ato, cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para, querendo, contestar o pedido em quinze dias (sob pena de revelia, considerando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial), contados da execução da liminar. No prazo de cinco dias, após executada a liminar, poderá o réu PAGAR a integralidade da dívida pendente. Será aplicada a tese vencedora no REsp. n. 1418593/MS, incidente de Recursos Repetitivos julgado pela Segunda Seção do E. Superior Tribunal de Justiça no último dia 14.5.2014: "Nos contratos firmados na vigência da Lei n° 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de cinco dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida - entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial -, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária". EXPEÇA-SE MANDADO PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO. O senhor oficial de justiça deverá insistir nas diligências, facultando-se: (a) força policial e ordem de arrombamento e (b) diligências antes das 6h e após as 20h, e finais de semana. Independente da busca e apreensão deve o Sr. Oficial de Justiça esclarecer se o réu reside no endereço indicado. Sempre que o veículo for localizado fora da comarca de São Paulo, caberá ao banco autor adotar a providência prevista no decreto-lei n. 911/69, art. 3º, § 12 (incluído pela lei n. 13.043/2014): "A parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo.". Portanto, não será necessária expedição de carta precatória, bastando a apresentação de cópia da presente decisão que servirá para tanto. Int. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1020330-24.2025.8.26.0002

ID: 281103225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020330-24.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALBERTINHO RAMOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edmar dos Santos (OAB 234264/SP) Processo 1020330-24.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Albertinho Ramos Costa - Vistos. Trata-se de Responsabilidade do Fornecedor interposta por… ADV: Edmar dos Santos (OAB 234264/SP) Processo 1020330-24.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Albertinho Ramos Costa - Vistos. Trata-se de Responsabilidade do Fornecedor interposta por Albertinho Ramos Costa contra Green Proteção Veícular com pedido de justiça gratuita. À luz do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e da Lei 1.060/50, o benefício deve ser concedido a pessoa que, além de declarar não ter condições de custear as custas e despesas do processo, comprovar cabalmente a insuficiência de recursos, ou ainda, que o pagamento seja capaz de ameaçar ou efetivamente impedir o seu acesso à Justiça ou comprometer sua subsistência e de sua família. A parte autora foi instada em mais de uma oportunidade a declarar e comprovar sua fonte de renda, bem como, juntar aos autos todos os documentos elencados nas decisões supra, no entanto, não deu integral cumprimento. Deixou o autor de declarar e comprovar sua renda mensal. Deixou de juntar os extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, conforme extrato do Registrato de fls. 79/80, que trata-se de documento oficial, expedido pelo Banco Central do Brasil - autarquia federal dotada de fé pública e, cujo conteúdo, goza de presunção de veracidade e legitimidade e indica outras contas ativas em nome da parte autora. Ressalte-se que a presunção constante do artigo 99, § 3º, do NCPC é meramente relativa e, se o autor omite-se em prestar ou documentar sua condição, há que se afastar a presunção legal. Assim, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Recolha-se as custas e despesas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo e inscrição na dívida ativa: taxa judiciária (guia Dare 230-6), nos termos da Lei nº 17.785/2023, que alterou a Lei nº 11.608/2003; despesas postais (guia FEDTJ 120-1) ou, se o caso, despesa de citação eletrônica (guia FEDTJ 121-0). A parte autora deverá informar por meio do peticionamento (intermediário) o número da guia DARE emitida e paga, selecionando a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. (Comunicado CG nº 2199/2021). Em observância ao princípio da cooperação processual (art. 6º, do CPC), que visa a colaboração de todos os sujeitos do processo para desonerar o sobrecarregado serviço judiciário, solicito ao patrono que cumpra todas as determinações conjuntamente, de modo a acionar os serventuários e a análise do juízo, somente quando em termo. Rogo aos advogados das partes, nos termos do art. 6, do CPC, a classificarem corretamente as petições e documentos, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, durante todo o curso do processo, evitando-se o uso de petições e documentos diversos. A correta categorização permite maior agilidade na identificação dos pedidos urgentes e no cumprimento do processo pela serventia, permitindo a redução do tempo de análise das petições e de tramitação do processo. Ainda, deve observar as regras de peticionamento com arquivos PDF's no sistema de Processo Judicial Eletrônico. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1048945-24.2025.8.26.0002

ID: 326665611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048945-24.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048945-24.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Cesar do Espirito Santo da Silva - Vistos. 01 - ) Atento à documentação encartada, defiro o… Processo 1048945-24.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Cesar do Espirito Santo da Silva - Vistos. 01 - ) Atento à documentação encartada, defiro os benefícios da gratuidade processual em favor da parte autora. 02- ) Indefiro a tutela de urgência. Não houve demonstração da viabilidade do direito alegado, até porque há de se verificar com mais profundidade do débito e a interpretação das cláusulas contratuais. De todo conveniente o prévio contraditório. Com efeito, o art. 300 do Código de Processo Civil estabelece quea tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Cumpre assinalar que o fato do contrato se apresentar na modalidade de adesão não elide a autonomia da vontade do aderente, haja vista que este ostenta a faculdade de contratar ou não. Assim, em que pese a ausência da discussão de todas as cláusulas, individualmente, o aderente manifesta sua vontade no ato primordial, quando da celebração e anuência dos termos do contrato. O princípio do pacta sunt servanda não apresenta espectro absoluto, contudo, sua mitigação exarcebada redunda em nítido gravame à segurança jurídica. Refoge à mais lídima noção de boa fé que um aderente concorde com determinada cláusula contratual e, a posteriori, bata às portas do Poder Judiciário no desiderato de afastar sua aplicação. Dessa forma, não se vislumbrando, ao menos nesta fase de cognição sumária, a presença de todos os elementos aptos a ensejar a antecipação da tutela na forma pretendida, impõe-se que se aguarde a regular formação da relação processual e o contraditório. 03 - ) Diante da natureza e peculiaridade do conflito, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (artigo 139 CPC), o prazo de contestação será de quinze dias úteis, contados da juntada do AR ou do mandado, sob pena de revelia, considerando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A sessão ou audiência de conciliação será designada e realizada, oportunamente, havendo interesse das partes. Sua realização após a oportunidade da contestação (resposta) adequa-se à característica do litígio sob análise, bem como à facilitação do processamento da demanda. 04- ) Cite-se a parte ré, via portal eletrônico, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Mandado Eletrônico de citação segue vinculado automaticamente a esta decisão. INDEXAÇÃO DOS DOCUMENTOS Relevante lembrar-se da importância da correta indexação do processo eletrônico por parte dos Srs. Advogados. A indexação do processo digital, com a indicação do nome de cada documento relevante, além de facilitar o trabalho de todos os atuantes do processo digital, também é dever do advogado, nos termos do art. 9º da Resolução 551 do E. Órgão Especial do TJSP, assim como do art. 1.197 das NGSCGJ sobre processo eletrônico, razão pela qual se deve prezar pelos benefícios da boa indexação. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB 489824/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0015798-24.2025.8.26.0002

ID: 292251860

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0015798-24.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015798-24.2025.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Citação - Banco Volkswagen S/A - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s)… Processo 0015798-24.2025.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Citação - Banco Volkswagen S/A - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: - custas para impressão da contrafé, para compreensão no momento do cumprimento do ato, para cada requerido e seu(s) endereço(s). Exemplificando: se citação/intimação (Carta Precatória+ senha); se Penhora (Carta Precatória + cálculo ou outra peça que descreva o bem, se houver); se Avaliação (Carta Precatória + peça que descreva o bem, se houver). Se o ato processual envolver outros atos/finalidades, segue o mesmo raciocínio lógico de impressão. Cada folha a ser impressa equivale a 0,029 UFESPs (ou seja, corresponde a R$1,07 POR FOLHA), a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0, devendo ser encaminhada tanto a guia quanto seu respectivo comprovante de pagamento. O site do Banco do Brasil disponibiliza a guia FEDTJ para preenchimento por meio da sequência de link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; - recolhimento de uma diligência de oficial de justiça, em guia própria, no valor unitário de 3 UFESPS - devendo ser encaminhada tanto a guia quanto seu respectivo comprovante de pagamento - considerada a cotação da UFESP na data da distribuição. O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça para preenchimento por meio da sequência de link: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045 ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; ATENÇÃO: no retorno não será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em guia de depósito judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento. - taxa judiciária para distribuição da Carta Precatória no valor de 10 UFESP'S , de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, na guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1 - devendo ser enviada a guia completa, contendo o Documento Principal, o Documento Detalhe da DARE-SP e seu respectivo comprovante de pagamento contendo o nº da DARE-SP e o respectivo código de barras. A taxa judiciária deve ser impressa a partir do Portal de Custas, mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) mediante o correto preenchimento dos campos indicados no sistema respectivo ou a r. decisão que concedeu a gratuidade. Nada Mais. São Paulo, 05 de junho de 2025. Eu, Sidney Euzébio Ferreira,Escrevente Técnico Judiciário, digitei e subscrevo. CONCLUSÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). ENIO JOSE HAUFFE Ante a informação retro, nos termos do artigo 267, I, do CPC, intime-se a parte a regularizar as custas/requisitos essenciais no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, devolva-se ao E. Juízo deprecante para regularização. Em se tratando de precatórias sem o acompanhamento de advogado cadastrado, fica a Serventia autorizada a devolver os autos de imediato à Origem para regularização, desconsiderada a concessão de prazo. Intime-se. AS INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS E ENCAMINHAMENTO DE ADITAMENTOS PODEM SER OBTIDAS PELOS LINKS: https://www.tjsp.jus.br/UtilidadePublica/UtilidadePublica/CartasPrecatorias e/ou https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4003759-24.2025.8.26.0002

ID: 310833642

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4003759-24.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ANTONIO GERENCIO JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO ANTONIO GERENCIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003759-24.2025.8.26.0002/SP AUTOR : CLAUDIO ANTONIO GERENCIO JUNIOR ADVOGADO(A) : CLAUDIO ANTONIO GERENCIO JUNIOR (OAB SP267851) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 936 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes