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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036741-45.2025.8.26.0002" – Página 87 de 102

Processo nº 1030436-45.2025.8.26.0002

ID: 335101692
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030436-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Alcides Jose de Sousa Neto - Vistos. Fls. 246/284: recebo como emenda à inicial. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compro… Ver mais

Processo nº 1047023-45.2025.8.26.0002

ID: 304402554
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047023-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Nery dos Santos Almeida - Vistos. Diante dos documentos acostados aos autos e presentes as circunstâncias a justificar a concessão do privilégio, restando intacta a presunção iuris tantum a seu favor,… Ver mais
Processo 0015428-45.2025.8.26.0002 (processo principal 1014810-83.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Siclan Construtora Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1. Emende a parte autora a petição inicial, para retificar o valor da causa e, ainda, pro… Ver mais

Processo nº 1047993-45.2025.8.26.0002

ID: 306075417
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047993-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Francisco das Chagas Leão dos Santos - Vistos. Ausente a verossimilhança do alegado, teses jurídicas praticamente superadas no seio jurisprudencial, abusividade da taxa de juros bancários, ilegalidade da su… Ver mais
Intimação
Processo 1048284-45.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.B.C. - Vistos, Defiro ao requerente os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. Em cinco dias, REGULARIZE-SE A ASSINATURA da procuração de fls. 17/18. Caso não seja possível apresentar a assinatura digital, a… Ver mais
Intimação
Processo 1048284-45.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.B.C. - Vistos, Defiro ao requerente os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. Em cinco dias, REGULARIZE-SE A ASSINATURA da procuração de fls. 17/18. Caso não seja possível apresentar a assinatura digital, a… Ver mais
Processo 1044016-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dilema Lourdes Pezenatto - - Doralei Teresinha Tonon Kincheski - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1. Apresentada a contestação, reputo a ré citada. 2. Em 15 (quinze) dias, sob pena… Ver mais
Intimação
Processo 1048963-45.2025.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maraney Auto Posto Ltda - Vistos, Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento, com pedido liminar. Nos termos do contido no artigo 59, §1º, inciso IX, da Lei 8.245/91, verifica-se … Ver mais
Processo 1029757-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Abrace Saúde Policlínica Médica Ltda - Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados, em 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem a… Ver mais

Processo nº 1044307-45.2025.8.26.0002

ID: 292966294
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044307-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria das Graças Gomes Pereira - Vistos. Emende a parte requerente a inicial, devendo regularizar a sua representação processual, tendo em vista o documento juntado às fls. 22, e o RG juntado às fls. 23/24 (com an… Ver mais
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