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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036744-97.2025.8.26.0002" – Página 87 de 105

Processo 1023067-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Tiago Luiz Mancio Machado - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre se pretend… Ver mais

Processo nº 1049548-97.2025.8.26.0002

ID: 327113093
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1049548-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Eduardo Kopper - - Karen Venzon da Costa - Vistos. Tendo em vista a nova sistemática processual trazida pela Lei 13.105/2015 e considerando o quanto vai colocado no art. 139, notadamente em seu inciso II, que re… Ver mais

Processo nº 1037714-97.2025.8.26.0002

ID: 328331845
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037714-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Carlos de Oliveira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA formulada por FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, para declarar a inexigibilidade do débito bem como para condenar CE… Ver mais

Processo nº 1054398-97.2025.8.26.0002

ID: 328374379
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054398-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização d… Ver mais

Processo nº 1054883-97.2025.8.26.0002

ID: 328333335
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054883-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Vera Lucia Tanchella Godoy - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. … Ver mais

Processo nº 1050809-97.2025.8.26.0002

ID: 332754447
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050809-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.F.S. - 1-Acolho a manifestação do Ministério Público (fls.46/47) e, considerando que a petição inicial está instruída com documentos que indicam que a menor se encontra sob os cuidados do genitor, presentes, pois, os requis… Ver mais
Processo 1004928-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sonia de Albuquerque Maranhão - Bradesco Saúde S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Fl. 4423: Registra-se a ocorrência de erro material na decisão anterior, com correção da d… Ver mais
Processo 1007353-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Penha de Oliveira dos Santos - In Glow Brasil Intermediação de Negócios Ltda (shein) - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apr… Ver mais

Processo nº 1045377-97.2025.8.26.0002

ID: 298355453
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045377-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.S.S. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sinalize-se. Não havendo qualquer prejuízo na definição provisória do regime de visitas paterno, especialmente se considerado que a parte autor… Ver mais
Processo 1048287-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vicente de Paulo Galeno Pereira - - Adriana Maria Nogueira Pereira - Vistos. 1. Primeiramente, nesta data determinei a retirada do segredo de justiça, posto sequer haver pedido na inicial. Ademais, o caso… Ver mais