Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001051-53.2025.8.26.0228" – Página 88 de 89

Processo nº 1001051-10.2025.8.26.0404

ID: 281314251
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lívia Quixabeira Machado Batista (OAB 24376/GO) Processo 1001051-10.2025.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. B. R. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. A antecipação de tutela, antes da citação, em tese, não pode se revestir do caráter de… Ver mais
Processo 1001051-80.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.O.C.R. - - M.O.R.C. - L.F.C. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por B.O.C.R. e M.O.R.C., representada pela primeira, em face de L.F.C. A autora B. relata que conviveu com o réu, da relação nasceu a filha M. … Ver mais

Processo nº 1001051-13.2025.8.26.0306

ID: 324166814
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001051-13.2025.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Empresa Paulista de Embalagens Agroindustriais Ltda. - Vistos. Trata-se de Ação Monitória ajuizada por Empresa Paulista de Embalagens Agroindustriais Ltda. em face de Qualimpel Industria Quimica Ltda, todos com q… Ver mais
Processo 1003804-42.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Luciane Andreia Pinguelli Correa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Trata-se de ação, movida por servidora apresentada da C… Ver mais
Processo 1004015-78.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Claudia Patricia Zavischi Gomes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Trata-se de ação, movida por servidora apresentada da Carteira das Se… Ver mais
Intimação
Processo 1511368-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.R. - Vistos. 1) Tendo em vista que o réu constituiu advogada (fls. 117), destituo o defensor dativo nomeado à fl. 113. Anote-se. 2) Defiro a gratuidade judiciária ao réu. Anote-se. 3) … Ver mais
Intimação
Processo 1515539-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M. - F.S.T. - VISTOS. 1) De início, inexistem questões realmente preliminares a serem apreciadas. Observo que estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1001051-84.2025.8.26.0153

ID: 293410891
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-84.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Fabio Antonio Victorino - Vistos. Trata-se ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por Fabio Antonio Victorino em face de Fundo de Invest. de Crédito Produtivo Popular de São Paulo e outro. Visando a p… Ver mais

Raquel Gomes Franca x Banco Bmg S/A

ID: 323225065
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001651-50.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raquel Gomes Franca - Banco BMG S/A - Vistos. Raquel Gomes França ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais c/c pedido de tutela de ur… Ver mais
Intimação
Processo 0000540-92.2025.8.26.0383 (processo principal 1001051-10.2024.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elizete Alves da Silva - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Preenchidos os requisitos legais previstos no artigo 524 do Código de Processo Civil, defiro o cumpr… Ver mais
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