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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001738-09.2024.8.26.0602" – Página 88 de 95

Processo nº 1001738-74.2025.8.26.0278

ID: 294943884
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001738-74.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Ferreira da Silva - Vistos. 1. Defiro à parte autora a gratuidade processual e tramitação prioritária. Tarjem-se os autos. 2. Defiro a tutela de urgência reclamada pela parte autora. Consoante dicção do art. 3… Ver mais

Processo nº 1001738-17.2025.8.26.0394

ID: 314799879
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001738-17.2025.8.26.0394 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - M.G.C.P. - Vistos. Com relação ao pedido de justiça gratuita, formulado pela parte autora, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao… Ver mais
Intimação
Processo 1001738-80.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Calado - Banco BMG S.A. - VISTOS. Ante a certidão retro, julgo deserto o recurso de página 376/396. Ademais, trata-se de entendimento de há muito assentado no sistema dos Juizad… Ver mais

Processo nº 1001738-09.2024.8.26.0020

ID: 321091479
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001738-09.2024.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Venceslau da Silva - Silvana Maria Wanderley de Morais - Vistos. I - Conforme já determinado anteriormente, proceda a inventariante à prestação de contas da quantia levantada indevidamente da ação previdenciária, bem … Ver mais

M. T. De P. x M. M. N.

ID: 332489357
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000625-98.2025.8.26.0150 (processo principal 1001738-41.2023.8.26.0150) - Cumprimento de sentença - Família - M.T.P. - M.M.N. - Vistos. Valor do débito: R$1.065,25 (um mil, sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) em (maio/2025). Defiro a gratuidade da justiça. Neste caso e na f… Ver mais
Processo 1001738-37.2025.8.26.0452 - Inventário - Inventário e Partilha - Dinaide Aparecida de Almeida - Dinorah Aparecida Nunes da Silva - - Dinah da Silva Maia - - Zilah da Silva Andrade - - Maria Aparecida Barroso da Silva - - Paula Aparecida Trovon - - Daniele Tais da Silva - - Rosa Lino… Ver mais
Intimação
Processo 0005518-13.2020.8.26.0602 (processo principal 1023866-33.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fatima Nunes - Marcos Roberto Pires Rodrigues - Fls. 204/205: Assiste razão a parte exequente, pois constou número de processo errado na decisão proferida às … Ver mais
Processo 1001834-32.2021.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Evaristo Rodrigues de Arruda Neto - - Maria Lúcia Silva Cravo Rodrigues de Arruda - Edna Kratz Poli - - Nello Poli Netto - - Luci Aceiro Poli e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outros -… Ver mais

Processo nº 1001738-54.2025.8.26.0123

ID: 307933888
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1001738-54.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Usina Juanin Eventos e Agronegócios Ltda - Fundamento e decido. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do dir… Ver mais
DESPACHO Nº 2197230-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Palmital - Agravante: Viviane Soares De Godoy - Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança… Ver mais