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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031567-96.2025.8.26.0053" – Página 88 de 129

Processo 0002397-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1029825-46.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Viarondon Concessionaria de Rodovia S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença. Fls. 12/16: Pelo executado houve PAGAMENTO espontâneo. Não se apresentou imp… Ver mais
Processo 0002397-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1029825-46.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Viarondon Concessionaria de Rodovia S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença. Fls. 12/16: Pelo executado houve PAGAMENTO espontâneo. Não se apresentou imp… Ver mais
Processo 0002397-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1029825-46.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Viarondon Concessionaria de Rodovia S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença. Fls. 12/16: Pelo executado houve PAGAMENTO espontâneo. Não se apresentou imp… Ver mais
Processo 1045341-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Alexandre Roberto dos Santos - Vistos. INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, haja vista que os rendimentos auferidos não são condizentes com tal beness… Ver mais
Processo 1054944-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vinicius Franchi Hungari - Vistos, Para apreciação do pedido de gratuidade judiciária, traga a parte autora os três ultimos holerites ou outros documentos que comprovem a nec… Ver mais
Processo 1045341-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Alexandre Roberto dos Santos - Vistos. INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, haja vista que os rendimentos auferidos não são condizentes com tal beness… Ver mais
Processo 1054944-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vinicius Franchi Hungari - Vistos, Para apreciação do pedido de gratuidade judiciária, traga a parte autora os três ultimos holerites ou outros documentos que comprovem a nec… Ver mais
Processo 1043595-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alexandre Learth Soares - - Davi Domingues de Faria - - Roberta de Oliveira Tatsumi - - Tania Aparecida Nastri - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analis… Ver mais
Processo 1024001-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sergio de Moura Sant’ana - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honor… Ver mais
Processo 1024001-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sergio de Moura Sant’ana - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honor… Ver mais
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