Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 88 de 133

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 3008326-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / A… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 3008739-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro Faz… Ver mais
Processo 1085112-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Gustavo de Souza Mello Beda - Vistos. O título executivo determinou que após a citação os valores relativos à contribuição associativa não seriam mais devidos. Dessa forma, se subsistire… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036127-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Marcos Antonio Lima -… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2202184-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro Fazenda Pública / A… Ver mais
Processo 0014749-86.2025.8.26.0053 (processo principal 1043596-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Ferreira dos Santos - Vistos. Ciência ao(à) autor(a) da informação prestada pelo INSS (p. 36/45). Para otimização de procedimen… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 3009577-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / A… Ver mais
Processo 1088216-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Arthur Frederico Moreira Junior - - Cecyana Torres Lourenço - - Kaue Borges Caparroz - - Mylena Fernanda Camargo Tardivo - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, DECLARO… Ver mais
Processo 1088216-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Arthur Frederico Moreira Junior - - Cecyana Torres Lourenço - - Kaue Borges Caparroz - - Mylena Fernanda Camargo Tardivo - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, DECLARO… Ver mais
Processo 0025872-18.2024.8.26.0053 (processo principal 1032647-03.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação de Débito Fiscal - Bruna Borges Rezende de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Tendo em vista que a decisão de fls. 280/281 e o despacho de fls. 325… Ver mais
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