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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-81.2025.8.26.0053" – Página 88 de 88

Intimação
Processo 1062026-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Yakult S/A Industria e Comercio - Vistos. 1-) Autos em ordem. Anote-se o novo valor da causa. 2-) Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil… Ver mais
Processo 1045148-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Gabriel Henrique Gomes da Silva - - Elenir Aparecida Nunes - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por Gabriel Henrique Gomes da Silva em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. Narram que é incapaz, tend… Ver mais
Intimação
Processo 1049998-81.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Isadora Martins - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Isadora Martins em face de ato praticado pelo(a) Secretário de Planejamento e Gestão Presidente da Comissao de Departamento de Peri… Ver mais
Intimação
Processo 1063578-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Simone Ramos Fernandes - Vistos. Trata-se de ação proposta em face da Fazenda Pública (DER - autarquia) com valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos. A Lei nº 12.153/2009, ao ins… Ver mais
Intimação
Processo 1062317-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Severina Regina da Silva - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa de qualquer dos iten… Ver mais
Processo 1055527-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - NEOENERGIA ALTO PARANAIBA TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. - Vistos. Trata-se de Ação pelo procedimento comum no qual alega a parte autora que apresentou a solicitação de autorização para execução de obra, devida… Ver mais
Processo 1049901-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Wendel Nunes de Siqueira - - Guilherme Santos Rialto - O fato de existir a possibilidade de indicação em juízo do real condutor do veículo no momento da infração, po… Ver mais
Processo 1004214-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rachel D’amico Nardelli - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09. Fund… Ver mais
Processo 1048737-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Roberto Nascimento - Vistos. Anote-se para controle que o advogado já propôs mais de 390 ações neste núcleo. A presente ação, aliás, tem conteúdo muito semelhante às a… Ver mais
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