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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 88 de 101

Processo 0000364-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1044968-75.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - ALFREDO SOTERO DE OLIVEIRA CESAR - Vistos. Fls. 268/291: O presente cumprimento de sentença consistente em obrigação de fazer (ap… Ver mais
Processo 1037682-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Weldon Alves de Morais - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para (i) determinar à ré que considere o valor do abono complementar (piso salarial docente, código 001035) percebido pel… Ver mais
Processo 1014014-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ciro Seiji Yoshiyasse - - Ricardo Kenji Yoshiyasse - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I, do CPC.… Ver mais
Processo 1060089-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Nilson Xavier de Lima - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais
Intimação
Processo 0015011-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1044380-92.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pensão - Nidia Franca Roque - Vistos. I- Mantenho a decisão de fls. 20/22, por seus próprios fundamentos, uma vez não abalada a convicção do juízo com a manifestação de fls. 30/32. Obtemper… Ver mais

Processo nº 1057179-36.2025.8.26.0053

ID: 308084432
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1057179-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - I.F.L. - Providencie a parte autora a juntada de seu documento de identificação pessoal digitalizado, bem como nova juntada de instrumento de procuração, uma vez que o documento apresentado à fl. 11 não prevê a … Ver mais
Processo 1035451-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Alexandre Silva Costa - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para condenar a ré na obrigação de implantar o adicional noturno no pe… Ver mais
Processo 1026430-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Luis Roberto Candido Junior - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: I) deter… Ver mais
Processo 1015178-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cristiane Galvão Souza dos Santos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código d… Ver mais
Processo 1025363-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Paula Mansano Ciriaco - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais
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