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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036635-83.2025.8.26.0002" – Página 88 de 102

Intimação
Processo 1038769-83.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.C.O. - - E.S.S.O. - Vistos. Considerando o parecer favorável do Ministério Público, de fls. 39, homologo o acordo de fls. 1/12 , nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil e, assim, decr… Ver mais

Processo nº 1055550-83.2025.8.26.0002

ID: 331226708
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055550-83.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.O.G. - - E.S.S. - Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (artigo 321, § único, do Código de P… Ver mais
Processo 1038866-83.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Gleibe Oliveira da Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA deduzida por GLEIBE OLIVEIRA DA SILVA para declarar a abusividade da e… Ver mais
Intimação
Processo 0016680-83.2025.8.26.0002 (processo principal 1104064-38.2023.8.26.0002) - Liquidação por Arbitramento - Bancários - Aurea Longo Cesario - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 e do art. 4º, inc. IV da Lei Estadual 11.608/2003, deverá o Exequente r… Ver mais

Processo nº 1046820-83.2025.8.26.0002

ID: 305678567
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046820-83.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilderlene Ferreira Barros - Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de Justiça gratuita à parte autora, porque a hipossuficiência financeira declarada é absolutamente incompatível com a assunção da obrigação de pagamento das … Ver mais
Intimação
Processo 1047887-83.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1. Inexistindo qualquer das hipóteses do art. 189, do CPC, indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça. 2. Presentes os pressupostos autorizadores, defir… Ver mais
Intimação
Processo 0010375-83.2025.8.26.0002 (processo principal 1080528-61.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rubia Cassia da Silva - Cristiano Santos Vilela - Vistos. Decorrido o prazo da juntada do aviso de recebimento, de fls. 09, sem qualquer manifestação da parte executada, … Ver mais
Intimação
Processo 0010375-83.2025.8.26.0002 (processo principal 1080528-61.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rubia Cassia da Silva - Cristiano Santos Vilela - Vistos. Decorrido o prazo da juntada do aviso de recebimento, de fls. 09, sem qualquer manifestação da parte executada, … Ver mais

Processo nº 1044977-83.2025.8.26.0002

ID: 297640410
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044977-83.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dayane do Carmo Farias - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.… Ver mais
Processo 1043231-83.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. 1) Comprovada a mora e a constituição do ônus, defiro o pedido liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei n. 911/69.… Ver mais
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