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Roberto Gomes Da Silva x Município De São Paulo

ID: 332317928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005798-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

ROBERTO GOMES DA SILVA

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CAMILA PERISSINI BRUZZESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005798-40.2024.8.26.0053/4200 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Roberto Gomes da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Certifico e d…

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Processo nº 0016266-29.2025.8.26.0053

ID: 332860975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016266-29.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE OLIVEIRA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO MOYA RIOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016266-29.2025.8.26.0053 (processo principal 1062807-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gabriela de Oliveira Bezerra - Vist…

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Processo nº 0016849-14.2025.8.26.0053

ID: 332830204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016849-14.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDIVANIO SOARES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN SIMAS HOEPFNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0016849-14.2025.8.26.0053 (processo principal 1102189-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edivanio Soares Ferreira - Vistos. …

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Processo nº 1069403-40.2024.8.26.0053

ID: 335044437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069403-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDILSON DE LIMA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN SIMAS HOEPFNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1069403-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Edilson de Lima da Costa - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e assim faço com julgament…

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Processo nº 0032570-40.2024.8.26.0053

ID: 335031607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0032570-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé GONçALVES DE LIMA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GONÇALVES DE LIMA NETO

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Processo 0032570-40.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Gonçalves de Lima Neto - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado neste incidente…

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Processo nº 0032570-40.2024.8.26.0053

ID: 335022373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0032570-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé GONçALVES DE LIMA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GONÇALVES DE LIMA NETO

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Processo 0032570-40.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Gonçalves de Lima Neto - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado neste incidente…

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Adelmo Da Silva Martins x Douglas Fornazier e outros

ID: 337499962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036714-47.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADELMO DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

DOUGLAS FORNAZIER FRANCISCO CARNEIRO DA S NETO

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES

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ALINE CAROLINA ANDREOLI MOREIRA

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ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA

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Processo 1036714-47.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Adelmo da Silva Martins - Douglas Fornazier - - Francisco Carneiro da S Neto - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE P… Processo 1036714-47.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Adelmo da Silva Martins - Douglas Fornazier - - Francisco Carneiro da S Neto - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar os corréus, de forma solidária, a pagarem ao autor: a) indenização por danos materiais no valor de R$ 29.022,91 (vinte e nove mil e vinte e dois reais e noventa e um centavos), com correção monetária desde setembro de 2021 e juros legais de mora desde julho de 2021 (Súmula do STJ) ; b) indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com correção monetária a partir desta data e juros legais de 1% ao mês desde a data da citação. Consigno que, respeitados os termos iniciais supra referidos, até agosto de 2024, a correção monetária será calculada pelo INPC (antigo índice da Tabela Prática) e os juros moratórios serão de 1% ao mês; a partir de setembro de 2024, a correção monetária será calculada pelo IPCA e os juros moratórios serão calculados pela taxa SELIC, com desconto do IPCA, na forma dos artigos 389, parágrafo único, e 406, §1º, ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei 14.905/24. Fica extinto o processo nos termos do artigo 487, I do CPC, com resolução do mérito. A sucumbência é somente dos corréus, nos termos da Súmula 326 do STJ. Assim, arcarão os corréus com o pagamento das custas e despesas processuais, e também com honorários advocatícios em prol do advogado do autor, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação. A exigibilidade da verba de sucumbência imposta aos réus fica suspensa, na forma do artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil, tendo em vista que são beneficiários da justiça gratuita. À procuradora do corréu DOUGLAS FORNAZIER, arbitro honorários advocatícios no valor máximo constante da Tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, expedindo-se, oportunamente, a competente certidão de honorários. (fl. 137). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades de estilo. P.I. - ADV: LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), ALINE CAROLINA ANDREOLI MOREIRA (OAB 277396/SP)

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Estado De São Paulo e outros x Angela Cristina Juliao Pinheiro

ID: 306987958

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008430-16.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ANGELA CRISTINA JULIAO PINHEIRO

Distribuídos

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE

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JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 3008430-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo e outros x Rogério Da Silva Santos

ID: 295295581

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3007767-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ROGéRIO DA SILVA SANTOS

Distribuídos

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE

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AMANDA DE NARDI DURAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DE NARDI DURAN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 3007767-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1102674-40.2024.8.26.0053

ID: 291944290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1102674-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RR SILVA DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA. ME - MULHERES HABILITADAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL VICTOR MARTINS MINEIRO

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Processo 1102674-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Rr Silva Desenvolvimento Pessoal Ltda. Me - Mulheres Habilitadas - Vistos. Converto o…

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