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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 88 de 140

Intimação
Processo 1048574-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcia Cristina Pinho Pereira - Vistos. 1. Verifico que, embora a autora tenha juntado declaração de hipossuficiência (fls. 05), não efetuou pedido para a concessão dos benefícios da justiça gra… Ver mais

Processo nº 1068847-04.2025.8.26.0053

ID: 333513973
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1068847-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - P.C.O. - Vistos. O art. 6º, XIV e XXI, da Lei n. 7.713/88 garante a isenção do IR sobre os rendimentos percebidos por pessoas físicas portadoras das enfermidades ali listadas, dentre as quais aquela da qual a part… Ver mais
Processo 1066228-04.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Wender Barbosa - Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipót… Ver mais
Processo 1070496-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Maria Aparecida Poleti - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais,… Ver mais
Intimação
Processo 1005991-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alberto Ricardo de Souza - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação acidentária, com fundamento nos artigos 20 e 86 da Lei 8.213/91 para condenar o réu ao pagamento de AUXÍLIO-ACIDENTE no valor de 50% d… Ver mais
Intimação
Processo 1036740-21.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Escandinavia Veiculos Ltda - Cielo S.a. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar inc… Ver mais
Intimação
Processo 1006185-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Renato Jesus de Souza - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico… Ver mais
Processo 1050999-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Ana Paula Seminate Sbroggio Galoro - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da … Ver mais
Processo 1047507-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Roberto Candido Nunes Jordão - Vistos, Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02… Ver mais
Processo 1053618-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Reginaldo Clemente da Silva - Vistos. 1. Verifico que não foi formulado pedido de gratuidade da justiça. 2. Nos termos do artigo 13 da Lei nº 9.099/1995 e do Comunicado nº 146/2011… Ver mais
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