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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036775-20.2025.8.26.0002" – Página 88 de 98

Processo nº 1036678-20.2025.8.26.0002

ID: 280733484
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1036678-20.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Soul Equilibre Ltda - Vistos. Trata-se de pedido LIMINAR visando o impedimento de cobrança de multa, decorrente do cancelamento do contrato de plano de saúde antes do final do perío… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001483-20.2025.8.26.0002/SP AUTOR : DARIO KENEDY MITTMANN BARBOSA ADVOGADO(A) : EMILEIDE GIZÉLE DOS SANTOS (OAB PR105829) ADVOGADO(A) : CAMILA MÜCKE (OAB PR108087) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA Vistos. Em atenção… Ver mais

Processo nº 1036678-20.2025.8.26.0002

ID: 278410161
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1036678-20.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Soul Equilibre Ltda - Vistos. Trata-se de pedido LIMINAR visando o impedimento de cobrança de multa, decorrente do cancelamento do contrato de plano de saúde antes do final do perío… Ver mais
Intimação
Processo 1050355-20.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.T.N. - - M.C.T.N. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. Anote-se. 2- Tendo em vista a existência de prova pré-constituída da filiação e o fato de que em r… Ver mais
Intimação
Processo 1023486-20.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.C.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. À míngua de outros elementos de convicção, arbitro os alimentos provisórios em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente nacion… Ver mais
Processo 1042304-20.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deposito de Materiais para Construcao Ponto Certo Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1 - A parte ré compareceu espontaneamente nos autos e apresentou contestação (fls. 122/130). Por tal mot… Ver mais
Intimação
Processo 1053944-20.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda - Vistos. 1. Cite-se a executada para pagar a dívida, incluindo eventuais obrigações vincendas, em 03 (três) dias, sob pena de penhora (art. 829, caput e § 2º, C… Ver mais
Processo 1050743-20.2025.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0005009-72.2009.8.10.0001 - JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS /MA) - Marcos Monteiro Teles - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória… Ver mais
Processo 0004889-20.2025.8.26.0002 (processo principal 1005849-27.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Marcelo Fernando de Barros - Vistos. Fls. 86/90: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Alega o Executado, em síntese, exce… Ver mais
Intimação
Processo 1023486-20.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.C.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. À míngua de outros elementos de convicção, arbitro os alimentos provisórios em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente nacion… Ver mais
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