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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036799-26.2024.8.26.0053" – Página 88 de 94

Intimação
Processo 0005495-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1048311-45.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Comercial Germânica Ltda - Vistos. Ante a expressa concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados pela parte autora, homologo-os, tornando-se neces… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023122-26.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Afc Comércio Varejista de Componentes Eletronicos Ltda - Apelad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034568-26.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Katia Araujo Figueiredo e outros - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO AD… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034568-26.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Katia Araujo Figueiredo e outros - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO AD… Ver mais
ADV: Camila Tiemi Oda Gonçalves (OAB 253208/SP) Processo 1072010-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Léia de Souza Lima - Vistos. Diante da republicação do Comunicado Conjunto Nº 951/2023 CPA nº 2023/113460, na data de 24/04/2025, republicado por conter … Ver mais
ADV: Caio Motta Melo (OAB 193701/SP) Processo 1062019-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nilton Almerindo Francisco do Nascimento - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta… Ver mais
Processo 1013228-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Vivian Martins da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir o… Ver mais
Processo 1013228-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Vivian Martins da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir o… Ver mais
Processo 1046014-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Berenice da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir obrig… Ver mais
Processo 1046014-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Berenice da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a cumprir obrig… Ver mais
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