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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031567-96.2025.8.26.0053" – Página 89 de 129

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006153-96.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Edilaine Cristina Martins - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Daniel Issler - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - POLICIAL … Ver mais
Processo 1017696-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Rita de Cassia da Silva Xavier - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial realizado porRita de Cassia da Silva Xavier , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 4… Ver mais
Intimação
Processo 1051161-96.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luciene Martins de Sousa Coca - Com esses fundamentos, INDEFIRO a liminar Caso seja necessária a juntada de documentos em mídia digital, as partes deverão apresentá-la ao ofício de justiça no … Ver mais
Processo 1025844-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Abner Fonseca Silva - - Alefe Gabriel Meireles Palmeira - - Cesar Augusto Brombim - - Cristiane Ribeiro Aziago - - Everson Vicente Cardoso - - Felipe Augusto Garcia Roano… Ver mais
Processo 1050579-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria Benedita Martins Fernandes - Vistos. 1. INDEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária, haja vista que os rendimentos da parte autora não são condizentes com tal benesse. 2. Observe… Ver mais
Processo 1047572-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jose Gilberto Diniz Moassab - Vistos. 1.Há prova inequívoca de que o autor de fato é pessoa com deficiência, e o laudo do IMESC de fato apurou que a … Ver mais
Processo 1046699-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vânia Cristina Trevizan Benigno - Vistos. 1. INDEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária, haja vista que os rendimentos da parte autora não são condizentes com tal benesse. 2.… Ver mais
Processo 1040297-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cesar Jose Felipe - Vistos. 1. INDEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária, haja vista que os rendimentos da parte autora não são condizentes com tal benesse. 2. Observe-… Ver mais
Processo 1012167-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Nivaldo Nakada - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial realizado por Nivaldo Nakada, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais
Processo 1059406-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Lourival Godinho - Vistos. INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, haja vista que os rendimentos auferidos não são condizentes com tal benesse. Observe-se que, nos te… Ver mais
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