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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 89 de 101

Processo 1011201-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rafael Inacio de Souza - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para… Ver mais
ADV: Valéria Norberto Figueiredo (OAB 189150/SP) Processo 1036906-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Anna Laura Silva Bueno, João Victor Silva Bueno, Rafael Joaquim Silva Bueno - Vistos. 1- Para análise do pedido de concessão do benefício de justiça gratuita, determino aos imp… Ver mais
Processo 1061932-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Tiago Jose de Almeida Silva - - Adriana Peixoto Gelmetti de Barros - - Denise Socorro Silva Rodrigues - - Meire Argentoni Baldocchi - - Adalva Pereira de Melo Borges da Silva - Vi… Ver mais
Processo 1010522-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Reginaldo Batista dos Santos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Reginaldo Batist… Ver mais
Processo 1010522-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Reginaldo Batista dos Santos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Reginaldo Batist… Ver mais
Processo 1010522-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Reginaldo Batista dos Santos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Reginaldo Batist… Ver mais
Processo 1010522-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Reginaldo Batista dos Santos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Reginaldo Batist… Ver mais
Processo 1003538-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Joanes Oliveira Souza Junior - - Mayara Bonilha Ferreira de Sá Leite Souza - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outro - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE … Ver mais
Processo 1008582-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lyndon Johnson Belgo - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com f… Ver mais
Processo 1050486-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Uilca Oliveira Silva - - Aguinaldo Porto da Silva - - Lenilson de Macedo Costa - - Priscila Pereira Borges - - Douglas Henrique Santos Felix Machado - - Franz Muller… Ver mais
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