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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036621-77.2024.8.26.0053" – Página 89 de 94

Processo 1000634-77.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Eunice dos Santos - Vistos. Fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos incisos do §3º do artigo 85 do Diploma Processual Civil sobre os créditos recebíveis por meio de requisição de p… Ver mais
Processo 1000634-77.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Eunice dos Santos - Vistos. Fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos incisos do §3º do artigo 85 do Diploma Processual Civil sobre os créditos recebíveis por meio de requisição de p… Ver mais

Processo nº 1000928-31.2025.8.26.0430

ID: 302402265
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000928-31.2025.8.26.0430 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Agropecuária Nascente do Matao Ltda. - Vistos. Em síntese, pretende a impetrante que seja reconhecida a imunidade do ITBI cobrado pela transferência dos imóveis de matrículas nº 15.908, 15.909 e 613 do Ofi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075615-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: S.g. Empreendimentos … Ver mais
Intimação
Processo 0036260-77.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Kelven Miguel Gembre - Vistos. Verifico que a procuração juntada a fl. 21/23 está irregular. Observo que a procuração apresentada nos autos foi assinada eletronicamente por meio de platafo… Ver mais
Intimação
Processo 1096664-77.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleide Carmo Cecco Righetti - Vistos. I. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, materializado através do fornecimen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059125-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marta Ribeiro - Apelado: Município de São Paulo - Magistrado(a)… Ver mais
Processo 1062617-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Advfn Brasil Prestação de Serviços de Informações e Cotações Via Internet Ltda - Vistos A parte autora manifestou-se requerendo a "produção de prova pericial contábil", o que enseja a remess… Ver mais
Processo 1062617-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Advfn Brasil Prestação de Serviços de Informações e Cotações Via Internet Ltda - Vistos A parte autora manifestou-se requerendo a "produção de prova pericial contábil", o que enseja a remess… Ver mais

Processo nº 0024814-77.2024.8.26.0053

ID: 304596742
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
ANDRé BARBOSA TORRES ANDREZA DOS SANTOS MISAEL CARLOS ALBERTO ALVES CLAUDIA SETEMBRINO DOS SANTOS CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA DANIEL ALVES VIEIRA DOS SANTOS DIEGO BORGES VERIDIANO PREZYBYSZ EDSON VIEIRA DO NASCIMENTO ELISANGELA DE OLIVEIRA ELIZETE DE AVEIRO NOBREGA ELTON EDUARDO DA CRUZ MONTEIRO EMERSON JOSE NOGUEIRA DE ALMEIDA EMERSON SOBRAL EZEQUIEL MORAES FABIO APARECIDO LUZ FERNANDO SOARES TEIXEIRA FLAVIO CAMPOS DI NIZO GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS GUILHERME SENDROSKI NETO IKARO DOMINGUES STEFANELLI IRAMILTON DE OLIVEIRA FEITOSA JEFERSON SAMPAIO DE BARROS JESSE DE SOUZA JOSé EDUARDO BARBOSA CAITANO KATIA CRISTINA SILVA LUCIANA MARIA LOPES MARCELO BATISTA DE MELO MARCIA VITóRIA VIEIRA FOLóTE MARLEI APARECIDA PAVANELLO DECCó NEI BRAZ NEWTON DA SILVA LEAL PAULO CESAR ARRUDA REGINALDO DA SILVA RENATO AUGUSTO DE ANDRADE, RODOLFO CASSIANO DA SILVA RODOLFO GOPFERT PRIETO CARABOLAR RUBENS ANTONIO CASTELLI NETO SHEILA EDUARDO OLIVEIRA SILVANA MARIA DONADIO SILVIO DA SILVA BRAGA JUNIOR SUELI DANIEL VINICIUS HENRIQUE DA SILVA CRUZ WILSON QUELIS ARAGãO
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0024814-77.2024.8.26.0053 (processo principal 1046975-69.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - Katia Cristina Silva - - Ikaro Domingues Stefanelli - - Renato Augusto de Andrade, - - Emerson Jose Nogueira de Almeida - - André Barbosa Torres - … Ver mais
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