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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 89 de 99

ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1066822-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriano Marcelo Ruani dos Santos - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado exp… Ver mais
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1066822-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriano Marcelo Ruani dos Santos - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado exp… Ver mais
Intimação
Processo 0023005-52.2024.8.26.0053 (processo principal 1028620-84.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Irga Lupercio Torres S/A - Vistos. 1 - Fls. 101/103 e 104/107: Conheço os presentes embargos, eis que tempestivos. Em relação ao mérito, é caso de rejeição. Com efeit… Ver mais
Processo 1029865-52.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BRASIL SALOMAO E MATTHES ADVOCACIA - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou some… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005421-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: PHD Patrimonial Ltda … Ver mais
Processo 1014733-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Isadora Sant Ana Figueiredo - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se neces… Ver mais
Intimação
Processo 1049168-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - RENATA BARBOSA DOS SANTOS FRANCO - Trata-se de ação proposta por RENATA BARBOSA DOS SANTOS FRANCO em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pela qual pleiteou a concessão de licenças para tratamen… Ver mais
Processo 1049459-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luciano Polonio - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necess… Ver mais
Processo 1071090-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Lucio Roberto Quidim - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálcul… Ver mais
ADV: Bruna Veras da Silva (OAB 385660/SP) Processo 0002732-52.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ralfi Cristiano da Rocha Goulart - Vistos. Verifico que há divergência entre as partes quanto a renda mensal inicial do benefício de auxílio-acidente, que gera a … Ver mais
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