Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036699-93.2025.8.26.0002" – Página 89 de 111

Intimação
Processo 1052316-93.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.R. - - T.S.F. - Vistos. 1-) Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. 2-) Fixo a pensão alimentar provisória devida pelo réu à parte autora no valor de 30% dos seus rendimentos líquidos ou, em cas… Ver mais

A. J. E. S. x O. U. De P. De S. L.

ID: 327021521
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1017299-93.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.J.E.S. - O.U.P.S. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 202/205 por tempestivos. É o caso de parcial acolhimento, pelos motivos a seguir aduzidos: Alega a operadora embargante contradição na sente… Ver mais

A. J. E. S. x O. U. De P. De S. L.

ID: 327022168
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1017299-93.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.J.E.S. - O.U.P.S. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 202/205 por tempestivos. É o caso de parcial acolhimento, pelos motivos a seguir aduzidos: Alega a operadora embargante contradição na sente… Ver mais
Processo 0019169-93.2025.8.26.0002 (processo principal 1031925-54.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Francisco José Francelino do Nascimento - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, concedo ao devedor o prazo de 15 (quinze) … Ver mais

A. J. E. S. x O. U. De P. De S. L.

ID: 306315252
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1017299-93.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.J.E.S. - O.U.P.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para consolidar a liminar concedida às fls. 62/64, pa… Ver mais

Processo nº 1048436-93.2025.8.26.0002

ID: 308923597
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048436-93.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rubivania Gouveia da Silva - Vistos. 1. Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, apresente a parte autora: a) suas duas últimas declarações de imposto de renda (IRPF) (ou atestada documentalmente sua ausência); b)… Ver mais

Processo nº 1029133-93.2025.8.26.0002

ID: 308931250
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029133-93.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.N.A.A. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez,… Ver mais
Intimação
Processo 1046205-93.2025.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.B.J. - Vistos. I. Por primeiro, quanto ao pleito de gratuidade judiciária formulado pela autora, é cediço que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará ass… Ver mais
Processo 1037281-93.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ricardo Antonio Freire - - Claudia Glória Freire Suescun Caetano - Vistos. 1) Regularizea parte requerente sua representação processual, juntando procuração aos autos, devidamente a… Ver mais

Processo nº 1043198-93.2025.8.26.0002

ID: 293975127
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043198-93.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - M.M.M. - Vistos. MARCELO MESSIAS DE MIRANDA foi condenado como incurso no art. 129, §1º, do Código Penal a 08 meses de reclusão com sursis (fls. 16) no feito 0009372-11.2016.8.26.0002. Requereu a reabilitaçã… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta