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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 89 de 124

Intimação
Processo 1013614-22.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Nadir Germano Veloso - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal El… Ver mais
Intimação
Processo 1013614-22.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Nadir Germano Veloso - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal El… Ver mais
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Processo 1013614-22.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Nadir Germano Veloso - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal El… Ver mais
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Processo 1050571-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Damasceno - Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora postula a concessão de auxílio-acidente em sob o fundamento de que "em dezembro do mesmo ano da rescisão contratual, o Autor sofreu acident… Ver mais
Processo 1015263-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wellington Rodrigo Alvarez Mellado - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Demais determinações Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egré… Ver mais
Processo 1044945-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Rogerio Cesar Nubling - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a t… Ver mais
Processo 1030298-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ronaldo Gonçalves de Alvarenga - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrég… Ver mais
Processo 1030783-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prova Objetiva - Victor Geovane Ferreira de Lima Morais - Vistos. 1. Considerando que nesta fase de cognição sumária não vislumbro ilegalidade perpetrada pela requerida, probabilidade de direito ou o perigo d… Ver mais
Processo 0014708-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1078228-70.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Goncalves da Paixao - Teor do ato: Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculo… Ver mais
Processo 0010537-22.2025.8.26.0053 (processo principal 0003061-55.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados - Vistos. Tendo em conta a ausência de impugnação, HOMOLOGO o valor indicado pela parte exequente. Para o fim de co… Ver mais
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