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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 89 de 136

Processo 1007349-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Robélia Vieira de Souza - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrôn… Ver mais
Intimação
Processo 1046634-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Hugo Patrocinio - Vistos. 1. Recolha o impetrante as custas para diligência do Oficial de Justiça e as de citação/intimação via portal eletrônico (fls. 115). 2. Sem prejuízo, passo à análise da tutela requ… Ver mais
Processo 1060117-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Clovis Campos Piffer - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e … Ver mais
Intimação
Processo 1003275-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flavio Almeida dos Santos - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico … Ver mais
Processo 1060117-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Clovis Campos Piffer - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e … Ver mais
ADV: Caiki Batista Menezes (OAB 402892/SP) Processo 0014166-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Israel dos Santos Oliveira - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para juntar cópias da procuração e docume… Ver mais
ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 1037128-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Julio Cesar de Oliveira Barbosa - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrég… Ver mais
Processo 1002887-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Paula Pedro - Vistos. Defiro habilitação dos herdeiros. Anote-se. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença.… Ver mais
Processo 1037031-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Ricardo Nunes de Souza - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial. Determino de ofício a inclusão da FESP considerando os contracheques juntados. 3. Eventual pedido de gratuidade j… Ver mais
Intimação
Processo 1003760-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Edcarlos Marques - Vistos. Compulsando os presentes autos, torno sem efeito a parte final da decisão de fl. 126/127, visto que não foi concedida a gratuidade judiciária à requerente. A prova pericial será … Ver mais
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